nsc
dc

Mundo pet

Animais com até 10 quilos poderão ser transportados nos ônibus em SC; entenda

Projeto aprovado pela Alesc agora segue para sanção do governador

28/10/2021 - 11h48 - Atualizada em: 29/10/2021 - 13h18

Compartilhe

Maria Eduarda
Por Maria Eduarda Dalponte
Animais em caixas vão poder ser transportados em ônibus em SC
Animais em caixas vão poder ser transportados em ônibus em SC
(Foto: )

O projeto de lei que autoriza o deslocamento de animais domésticos em transportes coletivos de Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) nesta quarta-feira (27). Agora o documento segue para sanção ou veto do governador Carlos Moisés (sem partido), para só depois poder entrar em vigor.

> Receba as principais informações de Santa Catarina pelo WhatsApp

> SC autoriza que animais sejam alimentados nas ruas; entenda

A proposta exige que empresas de transportes municipais e intermunicipais de Santa Catarina desloquem animais domésticos de pequeno e médio porte, acompanhados de seus tutores, segundo a assessoria do deputado Kennedy Nunes (PTB), autor do projeto. 

Para entrar em vigor, porém, a medida estabelece uma série de regras; veja:

  • Animais com até 10 quilos podem usar os transportes coletivos;
  • O animal não deve pagar passagem, exceto quando ocupar um assento;
  • O animal precisa estar em caixa apropriada para transporte, sem conter água, alimentos ou dejetos;
  • Os tutores devem portar a carteira de vacinação do animal atualizada, com as vacinas anti-rábica e polivalente;
  • Se o animal fizer muito barulho, pode ser solicitado ao dono que ele desça na estação mais próxima;
  • Transportes contemplados: ônibus, trem, metrô, VLT.

De segunda a sexta-feira, os animais domésticos não poderão usar o transporte em horário de pico: das 6h às 9h e das 17h às 19h. A exceção é para que aqueles animais que têm procedimento cirúrgico agendado. Nesses casos, uma solicitação assinada pelo médico veterinário com data, horário e local deve ser apresentada para o motorista ou responsável pelo transporte.

O projeto de lei propõe que no máximo três animais possam ser transportados simultaneamente em um ônibus ou vagão. Além disso, tira a responsabilidade do condutor do veículo ou da empresa responsável pelo transporte sobre a integridade física do animal.

É importante lembrar que pessoas com deficiência visual têm direito de utilizar o transporte acompanhado de um cão-guia, idependente do peso do animal, do horário ou do pagamento de tarifa.

Leia também

Vídeo: mulher é resgatada após errar salto de parapente em SC

SC tem 380 mil adultos não vacinados com primeira dose

Massa de ar frio muda o tempo a partir de hoje em Santa Catarina

Colunistas