Uma cooperativa de agricultura familiar alvo de uma operação foi suspensa do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O grupo é investigado por lucrar milhões com fraudes em licitações voltadas à aquisição de produtos alimentícios.
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No dia 10 de julho, a 3ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Decor) cumpriu mandados de busca e apreensão contra a cooperativa. Depois disso, foi anunciado pela Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Santa Catarina (SFDA/SC), no último dia 23, que a cooperativa investigada foi suspensa do CAF. Com isso, a empresa está temporariamente inabilitada para participar de certames, chamadas públicas e editais do Governo Federal, até a devida apuração e regularização da situação cadastral.
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A medida foi tomada em caráter preventivo, diz a SFDA/SC, com base em informações repassadas por órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), que identificaram possíveis irregularidades em processos de licitação pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Durante a operação, foram adotadas medidas cautelares como o bloqueio de R$ 12 milhões em bens, em continuidade a diligências iniciadas anteriormente, incluindo operação semelhante realizada, em 2022, com o mesmo objeto investigativo.
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A SFDA/SC destacou em nota que “reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e o uso responsável dos recursos públicos, especialmente no que diz respeito às políticas públicas de apoio e fomento da agricultura familiar, em vista do fortalecimento do cooperativismo justo e democrático, com foco na produção de alimento saudável”.
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