Mais de 400 gatos foram encontrados em situação de insalubridade dentro de um apartamento de aproximadamente 200 m² em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. O caso, que envolve a tutora dos animais, uma aposentada de 73 anos, se estende há mais de uma década e também está sob investigação da Polícia Civil. (veja abaixo o que se sabe sobre o caso)
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Como os animais foram encontrados
Quando o caso começou?
De acordo com a prefeitura de Concórdia, a situação ocorre há mais de 10 anos, mas ganhou maior visibilidade após um acordo firmado entre a idosa e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecia ações como a castração dos animais, o controle sanitário e o encaminhamento para adoção.
Ainda segundo a prefeitura, a mulher possuía inicialmente apenas um casal de gatos, que acabou se reproduzindo sem controle por não ter sido castrado.
Onde os animais vivem?
Segundo informações do Ministério Público e da prefeitura, os gatos vivem juntos em um apartamento de cerca de 200 m² localizado em uma área nobre da cidade, em condições consideradas insalubres.
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Quem é a tutora?
A responsável pelo imóvel e pelos animais é uma aposentada de 73 anos. A identidade dela não foi divulgada. A reportagem tentou contato com a mulher, mas não obteve retorno.
O que a Justiça determinou em relação à idosa?
Na quinta-feira (28), o Judiciário determinou que o município preste assistência à tutora. Conforme a decisão, ela deverá ser submetida a uma avaliação psicossocial e receber acompanhamento de profissionais das áreas de saúde e assistência social.
Para a Justiça, há indícios de que a mulher esteja em situação de vulnerabilidade.
Quais são as condições dos gatos?
Conforme apontam o município e a Justiça, os animais foram encontrados debilitados, doentes e vivendo em um ambiente insalubre. Os gatos ocupavam janelas, corredores, espaços dentro de móveis e áreas próximas a locais contaminados.
O que disse a Polícia Civil?
A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. Segundo a corporação, a tutora dos animais é investigada pelo crime de maus-tratos a animais, cuja pena prevista é de detenção de três meses a um ano.
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O que disse o Tribunal de Justiça?
Também na quinta-feira, a Justiça determinou a retirada dos gatos do imóvel. A medida atende a um pedido do Ministério Público e considerou a gravidade do estado de alguns animais, apontada em laudos técnicos, além do risco de agravamento da situação caso não houvesse uma intervenção imediata.
A decisão estabeleceu ainda um cronograma para a retirada gradual dos felinos, com resgates diários e prioridade para os casos mais graves.