A construção do túnel do Morro dos Cavalos é vista com dois caminhos possíveis. O assunto voltou à tona após o acidente do último fim de semana, em que um caminhão carregado de combustível tombou, pegou fogo e incendiou outros 24 veículos que passavam pela BR-101, no trecho de Palhoça, na Grande Florianópolis.
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O primeiro caminho possível para tirar do papel o túnel do Morro dos Cavalos seria a construção pela empresa CCR Via Costeira, concessionária do trecho Sul da BR-101. Embora o trecho administrado pela empresa comece apenas alguns quilômetros adiante, na cidade vizinha Paulo Lopes, a saída é vista como mais fácil por algumas lideranças por alguns fatores.
Veja fotos do Morro dos Cavalos em SC
Um deles é o fato de a CCR ter concessão mais longa em andamento, com término apenas em 2050. Outro fator é o valor da tarifa, atualmente em R$ 2,40, menos da metade da cobrança existente no trecho Norte da BR-101 em SC, administrado pela Arteris. Entidades como a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) já se manifestaram a favor dessa estratégia. O presidente da entidade, Mario Cezar Aguiar, defende que o prazo maior de contrato e o valor menor de tarifa cobrada hoje resultaria em um impacto mais suave no pedágio para os motoristas.
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Um terceiro fator a favor seria o “timing”: o contrato da CCR passará por uma revisão em 2025, fase prevista no contrato a cada cinco anos e em que podem ser feitas inclusões de obras. A proposta seria que a CCR construísse o túnel e incluísse o custo nas tarifas de pedágio do trecho Sul, com a manutenção do futuro túnel permanecendo sob responsabilidade da Arteris, que seguiria responsável pelo trecho. A revisão deste contrato está prevista para setembro.
Otimização de contrato da BR-101 Norte
Outra alternativa possível seria incluir o Morro dos Cavalos no rol de obras a serem cobradas da empresa que administrar o trecho Norte da BR-101. Uma repactuação do contrato está em andamento no Ministério dos Transportes. O tempo de duração, no entanto, não está definido: o acordo pode ser firmado com duração de 5 a 15 anos. Como o tempo do novo contrato é menor, o temor é de que a construção do túnel poderia tornar o valor do pedágio inviável. Caso a concessão seja estendida pelo prazo máximo, de 15 anos, a possível inclusão do Morro dos Cavalos no contrato é vista como uma possibilidade a ser avaliada. O prazo para entrega de uma proposta da ANTT para a repactuação deste contrato é para este mês, em meados de abril.
— Fica dificílimo na situação atual incorporar essa obra, o pedágio iria nas alturas. Se a extensão for para 15 anos e couber [a inclusão do túnel do Morro dos Cavalos], com um pedágio razoável, poderia ser [um caminho], mas é uma análise que o ministério vai precisar fazer — avalia o presidente da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc.
Manutenção até as obras
Enquanto as obras não saem, o dirigente alerta que é necessário investir na chamada “logística resiliente”:
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— No curto prazo, é necessário manter encostas, dialogar com o governo do Estado para avaliar as condições de SCs próximas, identificar pontos suscetíveis a eventos extremos junto com a Defesa Civil e definir rotas alternativas — orienta.
Uma sugestão dada após o acidente de domingo pelo presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc), Dagnor Schneider, em entrevista à colunista da NSC, Estela Benetti, seria a instalação de redutores de velocidade no trecho alvo de acidentes e deslizamentos, durante a busca por uma solução definitiva.
Até agora, a única medida adotada foi uma solução paliativa, com uma duplicação provisória transformando os acostamentos em pistas de rolamento no trecho do Morro dos Cavalos.
Enquanto a obra não sai, o dirigente lembra que o prejuízo para o Estado ocorre de formas generalizadas, afetando turismo, agricultura e indústria, com os atrasos nas entregas de cargas a cada vez que a região enfrenta um novo problema.
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A questão indígena
Um dos argumentos utilizados quando a polêmica sobre o túnel do Morro dos Cavalos é abordada é a existência da terra indígena Morro dos Cavalos e possíveis implicações que o tema causaria. No entanto, o obstáculo da obra foi a falta de recursos. O próprio presidente da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Antônio Martorano, deixa claro que a existência da comunidade indígena não.
— Não há nenhum impedimento indígena. Houve licenciamento ambiental. A obra não saiu por falta de recurso — esclarece.
A liderança indígena Kerexu Yxapyry, atual coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Sul, órgão vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, afirmou em entrevista ao colunista da NSC, Ânderson Silva, que o túnel duplo foi inclusive o modelo preferido da comunidade indígena entre as opções apresentadas para a ampliação da rodovia. Entre os motivos estava o fato de que o impacto na fauna e na flora seria menor.
Kerexu garante que os indígenas são favoráveis ao projeto e considera que os túneis melhorariam a segurança das comunidades originárias, podendo manter o traçado original da BR-101 apenas para deslocamentos internos dos moradores.
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— Depois que o licenciamento foi concluído, não se tocou mais no assunto, parou tudo. Ninguém mais falou sobre isso — relata a liderança.
Ela lembra que a implantação da quarta pista seria apenas uma alternativa enquanto se busca a construção do túnel, mas que desde então o assunto não avançou mais.
— Nós nunca fomos contra [o túnel], pelo contrário, a gente sempre defendeu que fosse via construção de dois túneis no Morro dos Cavalos — reafirma Kerexu.
O que diz o governo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nota afirmando que o trecho da BR-101 na região do Morro dos Cavalos “já é alvo de estudos para a realização de obras que melhorem a segurança e a fluidez do tráfego” e afirmou que “entre as soluções em análise está a construção de um túnel”.
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Segundo a agência, essas obras podem ser viabilizadas tanto pela revisão do contrato com a CCR Via Costeira quanto pela reaptação e otimização do contrato com a Autopista Litoral Sul, atualmente em análise na ANTT.
“A agência segue atuando para viabilizar a melhor solução para o trecho, com foco na segurança viária e no interesse público”, informou a nota.
A Arteris Litoral Sul respondeu em nota à reportagem que acompanha as avaliações da ANTT sobre o projeto do túnel no Morro dos Cavalos e se posiciona sempre que solicitada. “No contrato de concessão vigente da Arteris Litoral Sul não há previsão de obras de melhorias e ampliação de capacidade na região do Morro dos Cavalos. Periodicamente são executados serviços de manutenção e conservação, incluindo reparos no pavimento e supressão de vegetação, visando garantir a segurança e a fluidez do tráfego”, informou a concessionária.
A reportagem consultou a CCR sobre a hipótese de inclusão da obra do túnel no contrato de concessão da BR-101 Sul, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.
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