Ataque de pitbull a yorkshire em restaurante de Blumenau termina com decisão unânime da Justiça

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação do tutor de uma pitbull que atacou uma cadela da raça yorkshire terrier enquanto ela estava com a dona em um restaurante de Blumenau. A pet precisou passar por uma cirurgia reconstrutiva de emergência, além de meses de tratamento com fisioterapia, laserterapia e até fototerapia.

O caso aconteceu em junho de 2023, no deck de um restaurante no bairro Vila Nova. Segundo o processo, a yorkshire, de apenas 2,5 quilos, estava presa à coleira e embaixo da mesa em que a tutora almoçava quando foi mordida pela pitbull. Segundo a sentença do processo, o ataque foi tão violento que o animal foi arrastado para fora do deck e sofreu uma extensa laceração na região do abdômen e do tórax.

Casal correu a clínica veterinária

A dona da yorkshire contou que o namorado precisou pular sobre a estrutura do restaurante e tentar afastar a pitbull com chutes. Em seguida, colocou a mão na boca da cachorra para conseguir soltar a yorkshire, que fugiu. Uma mulher que passava pelo local recolheu a yorkshire e a entregou ao casal, que correu para uma clínica veterinária.

Além das despesas com o tratamento, a tutora afirmou que precisou cancelar uma viagem e um curso de especialização em São Paulo para acompanhar a recuperação da cadela, que foi atacada no mesmo dia da partida do voo. Ela também pediu indenização pelo sofrimento causado ao presenciar o ataque.

Tutor alegou que desconhecia a raça

Durante o processo, o tutor da pitbull afirmou que havia resgatado o animal menos de dois meses antes, depois de uma situação de maus-tratos, e que não sabia que se tratava de um pitbull. Segundo ele, por isso não utilizava focinheira durante os passeios.

Ele também alegou que a yorkshire estaria sem coleira, solta no deck, e que teria saído em direção à pitbull que passeava na rua e começado a latir, provocando a reação do animal. Disse ainda que tentou interromper o ataque e, depois do ocorrido, procurou os donos do restaurante para se colocar à disposição para pagar o tratamento da yorkshire.

A Justiça, no entanto, entendeu que as provas reunidas no processo, incluindo documentos, vídeos, depoimentos e a confissão feita pelo tutor em um acordo firmado na esfera criminal, demonstraram que o ataque aconteceu porque o animal estava sem focinheira e não foi controlado de forma adequada.

Os desembargadores também destacaram que a legislação catarinense exige o uso de focinheira durante a condução de cães da raça pitbull em locais públicos.

Indenização por danos morais foi reduzida

Na primeira decisão, o tutor havia sido condenado a pagar R$ 6,7 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. Ao analisar o recurso, a 4ª Câmara de Direito Civil manteve a indenização pelos prejuízos materiais, considerando comprovados os gastos com a viagem cancelada, o curso de especialização e outras despesas relacionadas ao ataque.

Já a indenização por danos morais foi reduzida para R$ 5 mil. Para os desembargadores, a dona da cadela sofreu um abalo emocional que ultrapassou um simples transtorno, mas o valor fixado na sentença era superior ao necessário para compensar o dano. A decisão foi unânime.