Um possível aumento no número de deputados federais pode mexer na quantidade de vagas destinadas a parlamentares de Santa Catarina na Câmara Federal. A ideia de ampliar o número de cadeiras passou a ser discutida nos últimos dias.
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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara deve distribuir as vagas entre os estados conforme a população apontada pelo Censo Demográfico de 2022, do IBGE. A Casa tem até o dia 30 de junho deste ano para fazer as mudanças.
Caso não faça, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir quantas cadeiras serão destinadas a cada estado, o que deve ser feito até 1º de outubro de 2025, um ano antes das eleições gerais de 2026. A nova divisão de vagas valerá a partir da legislatura que começará em 2027.
Inicialmente, a decisão faria com que a Câmara redistribuísse as 513 vagas entre os estados. A medida faria com que alguns estados ganhassem cadeiras e outros perdessem. Santa Catarina, por exemplo, que atualmente tem 16 deputados federais, passaria a ter 20 vagas, já que teve aumento de população no último Censo.
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Ao lado do Pará, Santa Catarina seria a unidade da federação com o maior aumento de cadeiras, com quatro parlamentares a mais. Em contrapartida, o Rio de Janeiro, por exemplo, que teve diminuição de população no último Censo, perderia quatro assentos na Câmara.
No total, sete estados ganhariam vagas, enquanto outros sete perderiam espaços. O número mínimo e máximo que cada estado pode ter (8 e 70) permaneceriam iguais.
Um projeto de lei do deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) que tramita na Câmara já propõe a redistribuição de vagas conforme a população mapeada no Censo 2022. Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda uma audiência pública solicitada por uma parlamentar carioca.
Veja quem são os 16 deputados federais de SC
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Aumento no número de deputados
Nos últimos dias, no entanto, ganharam força outras hipóteses para atender à determinação do STF e distribuir a quantidade de vagas na Câmara entre os estados conforme a população atual do país.
Uma das possibilidades seria a criação de mais 14 vagas de deputados federais, passando o total dos atuais 513 para 527 parlamentares. Em um cenário, os estados que ganhariam parlamentares ficariam com as vagas a mais, mas os estados que perderiam cadeiras em caso de redistribuição iriam manter as bancadas do tamanho atual.
Em outro cenário cogitado, a Câmara ganharia mais 14 vagas e todas as 527 cadeiras seriam redistribuídas conforme os cálculos da população feitas no Censo. Esta hipótese seria a que resultaria em mais mudanças no número de vagas. Nesta proposta, 15 das 27 unidades da federação teriam mudança no número de vagas. Em todos os três cenários, no entanto, Santa Catarina passaria de 16 para 20 vagas, caso a redistribuição de vagas seja colocada em prática.
Novo presidente da Câmara defende aumento
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já defendeu publicamente um acordo para criar mais 14 vagas na Câmara Federal, levando o número de parlamentares a 527. Segundo ele, a solução permitiria que nenhum estado perdesse espaços.
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— Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente [Davi] Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa — afirmou Motta em entrevista, dizendo ser possível elevar o número de cadeiras sem maiores custos “se tiver boa vontade”.
Deputado de SC critica proposta
O deputado federal catarinense Pezenti se diz contrário à ideia de criação de mais 14 vagas de deputado, que segundo ele é encabeçada por parlamentares do Rio de Janeiro e de parte dos estados do Nordeste. Recentemente, Pezenti divulgou que obteve apoio de parlamentares para tentar barrar a proposta de aumento.
— Meu projeto propõe redistribuir as cadeiras, mantendo o número total de deputados em 513. O Brasil não precisa de mais parlamentares, muito menos de mais custos para o contribuinte. Se fosse para mudar, seria para menos, nunca para mais — afirmou o parlamentar.
Cenário 1
Manutenção de 513 vagas na Câmara
Redistribuição das vagas atuais, conforme dados de população do Censo 2022
Estados com aumento de vagas:
- Santa Catarina: + 4 vagas
- Pará: + 4 vagas
- Amazonas: + 2 vagas
- Minas Gerais: + 1 vaga
- Ceará: + 1 vaga
- Goiás: + 1 vaga
- Mato Grosso: + 1 vaga
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Estados com diminuição de vagas:
- Rio de Janeiro: – 4 vagas
- Bahia: – 2 vagas
- Rio Grande do Sul: – 2 vagas
- Piauí: – 2 vagas
- Paraíba: – 2 vagas
- Pernambuco: – 1 vaga
- Alagoas: – 1 vaga
Cenário 2
Aumento de 513 para 527 vagas na Câmara
Aumento do número de vagas nos estados com aumento de população, mas sem diminuir as cadeiras dos estados que deveriam perder vagas pela redistribuição.
Bancadas com aumento de vagas:
- Santa Catarina: +4 vagas
- Pará: +4 vagas
- Amazonas: +2 vagas
- Ceará: +1 vaga
- Goiás: +1 vaga
- Mato Grosso: +1 vaga
- Minas Gerais: +1 vaga
Cenário 3
Aumento de 513 para 527 vagas na Câmara
Aumento no número de vagas, com redistribuição total das vagas por estados conforme os dados do Censo 2022.
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Bancadas com aumento de vagas:
- Pará: +5 vagas
- Santa Catarina: +4 vagas
- Minas Gerais: +3 vagas
- Amazonas: +2 vagas
- Ceará: +2 vagas
- Goiás: +2 vagas
- Mato Grosso: +2 vagas
- Paraná: +1 vaga
- Rio Grande do Norte: +1 vaga
Bancadas com diminuição de vagas:
- Rio de Janeiro: -2 vagas
- Paraíba: -2 vagas
- Alagoas: -1 vaga
- Pernambuco: -1 vaga
- Piauí: -1 vaga
- Rio Grande do Sul: -1 vaga
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