Blumenau fica sem empresa para manutenção da iluminação pública; entenda o motivo

Desde a semana passada Blumenau está sem empresa para manutenção e melhorias no sistema de iluminação publica da cidade. O contrato com a antiga prestadora de serviço encerrou-se na quinta-feira, 28 de outubro, bem no dia em que a prefeitura ia conhecer as novas interessadas em assumir o trabalho.

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Acontece que sete empresas entraram com pedido de impugnação da licitação e a prefeitura suspendeu o processo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também recomendou ao governo interromper o pregão até esclarecer alguns pontos da licitação. O principal questionamento é sobre a exigência de comprovar capacidade técnica para assumir o contrato.

Em maio deste ano a prefeitura tinha lançado licitação para contratar empresa interessada em assumir o serviço de iluminação pública. Na época o processo também foi suspenso e depois revogado após o TCE questionar justamente o atestado de capacidade técnica exigido pela prefeitura. Na visão do TCE, a cobrança reduz o caráter competitivo da licitação.

De acordo com o diretor de Iluminação Pública de Blumenau, Daniel Hostin, não há irregularidades na licitação.

— Perante a lei a gente pode exigir qualificação técnica. Não só pode, como para nós é um dever fazer isso. Porque a gente quer um serviço de qualidade — pontua.

Como fica enquanto isso?

A prefeitura espera responder aos questionamentos das empresas interessadas em participar da licitação ainda na próxima semana, para então retomar a licitação. Se tudo correr sem entraves, a nova contratada deve ser definida em um mês.

Até lá a Diretoria de Iluminação Pública está recebendo os pedidos de manutenção da comunidade através do telefone (47) 3381-6881 ou pelo e-mail gip.seurb@blumenau.sc.gov.br. As demandas são colocadas numa lista, que será atendida quando houver a vencedora do processo.

Preço chama atenção

A licitação lançada pela prefeitura de Blumenau em outubro e que está suspensa atualmente prevê o valor máximo de R$ 32,4 milhões. A anterior, que acabou revogada, tinha o teto de R$ 14,2 milhões. Ambas, conforme consta no portal da transparência, são para um ano de contrato. A reportagem questionou a prefeitura sobre a diferença nos valores, mas não teve retorno até a publicação deste texto.

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