Blumenau perdeu os recursos destinados à construção de três condomínios do Minha Casa Minha Vida. O dinheiro tinha sido liberado pelo governo federal e cabia à prefeitura licitar as obras. O problema, segundo a administração municipal, é que mesmo após seis chamamentos públicos ao longo de 2024, ano em que os editais foram lançados, não houve interessados em executar os trabalhos.
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Agora, o município vai tentar se inscrever para conseguir o dinheiro novamente.
Na prática, os R$ 29 milhões nunca entraram na conta da prefeitura. Eles foram liberados para a cidade investir em moradia popular e, caso houvesse vencedora da licitação, o dinheiro seria usado para os pagamentos conforme o avanço das obras. Eram previstos 176 apartamentos ao todo. Como o recurso não foi usado, o governo federal o utiliza para outros programas no país afora.
Em nota, o Ministério das Cidades informou que as três propostas de empreendimentos liberadas para Blumenau “perderam validade por ausência de documentação do município junto à Caixa”.
De acordo com a prefeitura de Blumenau, o governo federal lançou um novo edital do Minha Casa Minha Vida e o município vai se inscrever, para tentar tirar as moradias do papel. O foco é atender famílias de baixa renda selecionadas pela Assistência Social. No ano passado, quando foi divulgado o edital para as construções na cidade, os endereços já estavam definidos:
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- Rua dos Imigrantes, bairro Passo Manso, condomínio com 64 unidades;
- Rua Jericó, bairro Fortaleza, condomínio com 64 unidades;
- Rua Ignes Strauch, bairro Água Verde, condomínio com 48 unidades.
A prefeitura informou que está reunindo novamente a documentação para apresentar ao governo federal e tentar uma nova liberação de recursos para habitação popular.
Outro caso
O Ministério das Cidades citou ainda que, em 2024, Blumenau também teve aprovada uma proposta de 32 unidades habitacionais para atendimento de situação de calamidade pública decretada. “O prazo também foi perdido, mas por ser uma situação de calamidade, foi autorizada a continuidade da análise da proposta nos novos prazos estabelecidos para a atual fase de contratação, iniciada em 2025. Ou seja, cabe ao município dar continuidade aos trâmites até o prazo final de agosto de 2026”.
A prefeitura argumenta que também não houve interessados em executar a obra.
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