BRK planeja contratar empresas de limpa fossa como prestadoras de serviço em Blumenau

A BRK planeja contratar empresas de limpeza de fossa para prestar o serviço em Blumenau. Desde a assinatura do quinto aditivo com o Samae, o que ocorreu no começo do ano, a concessionária ficou responsável por fazer esse trabalho nos 40% da cidade que não terão rede coletiva de esgoto.

A ideia é que as empresas de Blumenau e região atuem como prestadoras de serviço para a BRK. Para isso, porém, precisam apresentar uma série de documentos à concessionária, que vão desde licenças, registros de funcionários, até um tipo de certificado de idoneidade.

As interessadas também devem fazer uma proposta de preço, respeitando o valor máximo. Isso porque o preço final cobrado do morador já está fixado em R$ 472,80 ao ano para residências com consumo até 10 metros cúbicos ao mês ou R$ 232,32 ao ano para clientes da tarifa social.

As empresas habilitadas passam a ser chamadas conforme a necessidade da contratante — no caso, a BRK. A concessionária começou nesta semana o trabalho de limpeza de fossa em Blumenau com dois caminhões próprios. O foco, no primeiro momento, são imóveis na Itoupava Central e Vila Itoupava.

À medida em que o trabalho avançar para outros bairros, será necessário ampliar a frota em atividade. A BRK acredita que o serviço deve acelerar dentro de dois ou três meses, mas pontua não ser possível estimar quantas empresas parceiras serão chamadas. Aí devem entrar em ação as prestadoras de serviço.

A seleção dessas empresas parceiras da BRK deve respeitar a melhor proposta técnica-financeira.

Alvo de manifestação

Atualmente, segundo dados da prefeitura, Blumenau tem oito empresas de limpeza de fossa registradas. Alguns dos donos desses negócios estiveram na Câmara de Vereadores nesta semana para uma manifestação. Eles alegam que passar o trabalho para a BRK seria monopólio.

A BRK diz que fez contato com empresas da região no mês passado informando sobre esse processo de contratação, mas afirma não ter havido adesão. Agora, a concessionária aponta que realiza um novo chamamento e aguarda retorno das interessadas, que também podem se manifestar online.

A manifestação dos empresários na Câmara ocorreu para chamar a atenção dos vereadores para o aditivo que permitiu à BRK atuar com limpeza de fossas onde a concessionária não vai colocar rede coletiva. O contrato é alvo de uma CPI e teve nessa semana a primeira reunião efetiva de trabalho.

O Samae argumenta que, por ser um serviço essencial e atribuição do Estado, o tratamento de esgoto “tem naturalmente um aspecto de monopólio, assim como acontece na distribuição de energia, de combustível e de água, por exemplo”, informou, em nota.

A autarquia frisa ainda que “não há nenhum impedimento que outras empresas do segmento que existem na cidade prestem esse serviço, desde que sejam avalizadas pela BRK. Inclusive, estas empresas foram procuradas pela concessionária para trabalharem em parceria”.

A preocupação dos empresários é fechar as portas por falta de serviço. Em abril, o vereador Diego Nasato (Novo) fez uma indicação à prefeitura propondo que o cidadão pudesse escolher a empresa licenciada que vai contratar de limpa fossa e que o documento emitido por essa fosse aceito pela BRK.

No modelo atual, quando a BRK passar pelo imóvel, mesmo que o morador tenha feito limpeza na fossa nos últimos 12 meses, o responsável terá de permitir que a concessionária execute novamente o serviço e, consequentemente, pague por isso.

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