O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que ele e aliados avaliaram “possibilidades” após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, mas disse que a ideia foi abandonada após “poucas reuniões”. As falas ocorreram em depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (10), no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.
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— Eu refuto qualquer possibilidade de falar em minuta do golpe, ou uma minuta que não esteja enquadrada dentro da Constituição brasileira — afirmou.
Bolsonaro confirmou que ideias como um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foram discutidas após a eleição, mas disse que a discussão sobre esse assunto “começou sem força”.
— Como o próprio comandante Paulo Cesar falou, tínhamos que ter muito cuidado na questão jurídica, porque não podíamos fazer nada fora disso. Obviamente, a gente sabia disso. Em poucas reuniões, abandonamos qualquer possibilidade de uma ação constitucional. Abandonamos e enfrentamos aí o ocaso do nosso governo — destacou.
Minuta do golpe
Questionado por Moraes se teve contato com uma minuta de golpe, Bolsonaro afirmou que um documento foi “colocado numa tela de televisão e mostrado de forma rápida”, mas repetiu que a discussão “já começou sem forças” e que “nada foi à frente”. O ex-presidente disse que uma ideia levantada por alguns aliados seria uma decretação de estado de sítio, mas alertou que medidas previstas neste instrumento, como a convocação dos conselhos da Defesa e da República, não foram tomadas.
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— Buscamos alguma alternativas na Constituição, achamos que não procedia, e foi encerrado. Em nenhum momento sequer pensamos em fazer algo ao arrepio da lei, ou ao arrepio da Constituição – defendeu o ex-presidente.
Bolsonaro disse que as “possibilidades” só foram discutidas porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 22 milhões ao PL por conta de questionamentos à urna eletrônica apresentados pelo partido após as eleições. O ex-presidente ainda brincou que gostaria de ver o ministro Alexandre de Moraes reconsiderar a decisão, mas ouviu do magistrado que a decisão já transitou em julgado.
Bolsonaro também se antecipou explicando que não passou a faixa ao atual presidente Lula porque não queria se submeter “à maior vaia da história do Brasil”.
— Da minha parte, da parte de comandantes militares, nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável. O golpe até seria fácil começar. O after day é que seria uma coisa imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa. Não foi sequer cogitado essa hipótese de golpe no meu governo – destacou.
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Quem são os réus
Veja a ordem do interrogatório
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da Reública;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Neto, ex-ministro da Casa Civil.
Os réus vêm sendo ouvidos presencialmente na Primeira Turma do STF, pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. Braga Netto é o único que participará por videoconferência, por estar no Rio de Janeiro. As falas são transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do YouTube do STF.
O interrogatório dos réus marca a reta final da fase de instrução do processo penal. Na sequência, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais. Encerrada esta etapa, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações.
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O que pesa contra os réus
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro comandou o “núcleo crucial” da organização que agiu para romper a democracia. Ele é acusado de disseminar ataques ao sistema eleitoral, pressionar militares a apoiarem o golpe e editar um decreto para intervir no TSE. Há ainda indícios de que ele sabia do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
Os outros sete réus são acusados de auxiliar na conspiração. Entre as condutas, estão fraudes eleitorais, bloqueios de estradas para prejudicar eleitores e elaboração de documentos golpistas. Os crimes atribuídos ao grupo incluem tentativa de golpe, organização criminosa e dano ao patrimônio público.
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