Medida econômica do governo Lula para "recalibrar" decreto do IOF foi anunciada nesta segunda-feira pelo ministro Fernando Haddad, à direita (Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil)
A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre títulos de renda fixa como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela equipe econômica do governo Lula. A medida foi adotada como estratégia para compensar a provável revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que era a primeira tentativa do governo para equilibrar as contas públicas, mas que gerou reação negativa de parte do mercado e do Congresso. As informações são do portal g1.
Continua depois da publicidade
Após reunião com líderes dos partidos neste domingo, uma das medidas anunciadas foi a cobrança de uma alíquota de 5% de IR sobre LCI e LCA. Esses títulos hoje são isentos de Imposto de Renda.
Veja todas as trocas de ministro do governo Lula 3
Wolney Queiroz (à esquerda), ex-número 2 do Ministério da Previdência, assumiu a pasta no lugar de Carlos Lupi (à direita) após denúncias de fraude em pagamentos do INSS (Fotos: Lula Marques, Agência Brasil)
Frederico de Siqueira Filho (à esquerda) assumiu Ministério das Comunicações na vaga de Juscelino Filho, que deixou o cargo após denúncias envolvendo aplicação de emendas parlamentares (Fotos: Antônio Cruz e Valter Camapanato, Agência Brasil)
Alexandre Padilha (à esquerda) deixou Secretaria de Relações Institucionais para assumir a Saúde e foi substituído no cargo de articulação política pela deputada federal Gleisi Hoffmann, à direita na imagem (Fotos: Marcelo Camargo, Agência Brasil / Câmara dos Deputados, Divulgação)
Nísia Trindade, ex-ministra da Saúde, deixou a função por decisão de Lula para a entrada do aliado Alexandre Padilha (Fotos Lula Marques, Agência Brasil Marcelo Camargo, Agência Brasil)
Paulo Pimenta, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), deixou o cargo em janeiro para a entrada do marqueteiro Sidônio Palmeira (Fotos Wilson Dias, Agência Brasil Marcelo Camargo, Agência Brasil)
Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi demitido após denúncias de importunação sexual; foi substituído por Macaé Evaristo (Fotos Lula Marques, Agência Brasil Ricardo Stuckert, PR)
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, saiu da função após ser indicado ministro do STF; Ricardo Lewandowski assumiu o posto (Fotos Lula Marques, Agência Brasil Joédson Alves, Agência Brasil)
Márcio França, ex-ministro de Portos e Aeroportos, deu lugar ao deputado Silvio Costa Filho e foi remanejado para uma nova pasta, o Ministério de Micro e Pequenas Empresas (Fotos Fábio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil)
Ana Moser, ex-ministra do Esporte, foi retirada do cargo para a entrada de André Fufuca, indicação política do PP de Arthur Lira(Fotos Wilson Dias, Agência Brasil e Fábio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil)
Daniela Carneiro, ex-ministra do Turismo, saiu da pasta em julho de 2023 após romper com o União Brasil e deu lugar a Celso Sabino (Fotos Lula Marques, Agência Brasil e Joédson Alves, Agência Brasil)
General Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deixou cargo em abril de 2023 após polêmicas sobre o 8 de janeiro; foi substituído pelo general Marcos Amaro (Fotos Lula Marques e Antônio Cruz, Agência Brasil)
Ainda não foi divulgado se a proposta do governo vai atingir apenas LCI e LCA ou também outros investimentos de renda fixa atualmente isentos de IR. Também não está definido se a taxação valeria apenas para novas aplicações ou se incluiria títulos já negociados.
Continua depois da publicidade
O que é LCI?
A LCI é um tipo de investimento em que o investidor empresta dinheiro ao banco, com o compromisso da instituição bancária de que os valores sejam destinados ao setor imobiliário. O LCA é outro investimento semelhante de renda fixa, mas neste caso os bancos têm a obrigação de destinar os valores aplicados pelo investir no Agronegócio. Atualmente, LCIs e LCAs são isentos de Imposto de Renda – ao contrário de outros títulos de renda fixa como os Certificados de Depósito Bancário (CDBs), que são sujeitos à tributação. Com a nova medida avaliada pelo governo, no entanto, LCIs e LCAs também passarão a estar sujeitos ao IR, ainda que com alíquota de 5%.
Outras medidas
Além da cobrança de IR sobre LCIs e LCAs, o pacote anunciado pelo governo federal e que deve ser implementados após a volta do presidente Lula de viagem à França tem também outras novidades. Uma delas é o aumento na taxação de apostas esportivas, passando de 12% para 18%, e o aumento da tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras.
Por fim, o governo também projeta uma redução de gastos tributários de pelo menos 10% e mira ainda “recalibrar” o IOF, com medidas como redução no tributo para situações específicas.
