O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer tentativa de fuga durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília. Preso desde sábado (22), ele alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi em razão de um “surto”, causado por medicamentos. A juíza que conduziu a sessão decidiu manter a prisão do ex-presidente após a audiência de custódia.

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“Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Luciana Sorrentino.

Bolsonaro disse ainda que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”, e que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo.

O ex-presidente disse que “começou a tomar um dos remédios a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”, também conforme a ata.

No Brasil, a audiência de custódia é um mecanismo padrão para todas as prisões. O objetivo é verificar as condições em que se deram a detenção, ou seja, se tudo correu dentro da legalidade e regularidade.

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A sessão começou ao meio-dia e acabou cerca de 40 minutos depois, quando os advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília.

Primeira Turma vai analisar prisão na segunda-feira

Na segunda-feira (24), a Primeira Turma da Corte começa o julgamento virtual para analisar a prisão preventiva de Bolsonaro. Os magistrados terão das 8h às 20h para votar se referendam ou não a decisão de Moraes.

Devem votar os ministros que compõem o colegiado. São eles: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.

Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado. Ou seja, enquanto a Justiça entender que ela é necessária. Contudo, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.

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Além da prisão, Moraes também determinou que:

Bolsonaro tenha atendimento médico integral na PF;
O STF terá que autorizar previamente qualquer visita, exceto advogados e equipe médica;
Todas as visitas autorizadas previamente, como dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, por exemplo, estão canceladas.

Condenação pela trama golpista

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não acabou. Os advogados de Bolsonaro e outros seis aliados, condenados pela trama golpista, têm até esta segunda-feira para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas contra os réus. A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia, caso a Corte rejeite os recursos. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

Bolsonaro admitiu ter tentado romper tornozeleira

A prisão de Bolsonaro foi efetuada na manhã de sábado, após a convocação de uma vigília para a frente da casa do ex-presidente e alertas sobre supostas tentativas de violação do equipamento de monitoramento eletrônico do ex-presidente.

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O ex-presidente ficará detido preventivamente em um espaço de 12 metros quadrados. A prisão ocorre para garantia da ordem e evitar risco de fuga.

Um vídeo divulgado pela GloboNews na tarde deste sábado mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro contando quando e como tentou romper a tornozeleira eletrônica que está usando por decisão judicial (assista abaixo). Na gravação, não aparece o rosto do ex-presidente e nem da agente da polícia, mas mostra a profissional verificando a situação do equipamento preso à perna do político.

O vídeo traz Bolsonaro explicando que usou um ferro de solda para tentar abrir o case da tornozeleira eletrônica.

A agente chega a perguntar se ele usou um ferro de passar para fazer aquilo, mas ele diz que não. Questionado quando fez, o político admite ter começado na sexta-feira (21) à tarde. Na madrugada de sábado a polícia percebeu que havia um problema no equipamento e foi à casa de Bolsonaro, dando origem ao vídeo que revelou ação do ex-presidente.

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Ele foi questionado se também tentou romper a pulseira, mas negou. Bolsonaro foi perguntado quando ele teria tentado romper o equipamento, e o ex-presidente respondeu que foi “no final da tarde”.

Na decisão de Moraes, o ministro argumenta que a tentativa de rompimento da tornozeleira “constata a intenção do condenado [Bolsonaro] de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, o que poderia ser facilitado pela vigília convocada para sábado, na frente da casa do ex-presidente.