Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos após comparar o cabelo de um homem negro com “criatórios de baratas”, durante live em 2021, enquanto ainda era presidente. A decisão foi feita pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) e divulgada nesta terça-feira (16). O caso cabe recurso. Com informações do g1.
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O ex-presidente também deverá retirar de suas redes sociais o conteúdo de cunho discriminatório e intolerante, assim como “realizar retratação pública dirigida à população negra em relação ao conteúdo discriminatório contido nas suas declarações”. A União também foi responsabilizada a pagar R$ 1 milhão.
Na ação civil pública, a acusação classifica as falas como “discriminatórias e ofensivas à população negra”. O g1 entrou em contato com a defesa de Bolsonaro, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. A reportagem também pediu posicionamento à Advocacia Geral da União.
O que diz a ação contra Bolsonaro?
Segundo a ação, “a responsabilidade da União, por sua vez, decorre diretamente da indicada conduta discriminatória do Presidente da República, dada a sua condição de representante máximo do Poder Executivo”.
Tanto o Ministério Público Federal quanto a Defensora Pública da União (DPU) afirmam que as condutas de Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual, visto que “configura verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra”.
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“A conduta do Presidente da República Jair Bolsonaro visa a transmutar um elemento de afirmação da identidade negra em algo sujo, execrável e que identifica um padrão fenotípico da população negra como algo que a subjugasse a uma posição social inferior, em evidente comportamento discriminatório”, declaram os órgãos.
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Entenda
O caso envolvendo Bolsonaro ocorreu em maio de 2021, quando um apoiador com cabelo estilo “black power” se aproximou do ex-presidente, pedindo para tirar uma foto. Em tom de brincadeira, o político disse que via uma “barata” no cabelo dele. O caso aconteceu em frente ao Palácio da Alvorada, transmitida por um canal em rede social simpático ao ex-presidente.
Dias antes, Bolsonaro havia feito comentários similares também em conversa com apoiadores. Ao ver um simpatizante com o cabelo ‘black power‘, Bolsonaro disse, aos risos: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”. “Tem muita coisa”, respondeu, rindo, o homem, que depois tirou uma foto ao lado de Bolsonaro.
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