O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em depoimento nesta terça-feira (10) que não tinha indícios de provas sobre o suposto recebimento de dinheiro por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação ocorreu em resposta a pergunta do ministro Alexandre de Moraes, durante interrogatório na Primeira Turma do STF. Moraes questionou sobre uma fala de Bolsonaro em uma reunião em 2022, quando teria acusado os ministros Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso e o próprio Moraes de receber milhões de dólares, supostamente para favorecer o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral daquele ano.
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— Não tem indício nenhum, senhor ministro. Tanto é que era uma reunião para não ser gravada, um desabafo, uma retórica que usei. Se fossem outros três ocupantes eu teria falado a mesma coisa. Então, me desculpe, não tinha essa intenção de acusar de qualquer desvio de conduta dos senhores três — afirmou o ex-presidente.
Na continuação da resposta, Bolsonaro se queixou de restrições sofridas na campanha eleitoral daquele ano, de uso de imagens em horário eleitoral, e chamou o processo de “desfuncional”, afirmando que teria prejudicado a campanha dele.
Na primeira parte do depoimento, Bolsonaro respondeu sobre ataques às urnas eletrônicas dizendo que este sempre foi um tema defendido por ele como parlamentar. Também utilizou exemplos de falas de políticos como o atual ministro do STF, Flávio Dino, também questionaram a urna eletrônica. Ele relembrou ações feitas durante o governo;
— Joguei dentro das quatro linhas o tempo todo — defendeu-se.
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Quem são os réus
Veja a ordem do interrogatório
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da Reública;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Neto, ex-ministro da Casa Civil.
Os réus vêm sendo ouvidos presencialmente na Primeira Turma do STF, pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. Braga Netto é o único que participará por videoconferência, por estar no Rio de Janeiro. As falas são transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do YouTube do STF.
O interrogatório dos réus marca a reta final da fase de instrução do processo penal. Na sequência, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais. Encerrada esta etapa, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações.
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O que pesa contra os réus
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro comandou o “núcleo crucial” da organização que agiu para romper a democracia. Ele é acusado de disseminar ataques ao sistema eleitoral, pressionar militares a apoiarem o golpe e editar um decreto para intervir no TSE. Há ainda indícios de que ele sabia do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
Os outros sete réus são acusados de auxiliar na conspiração. Entre as condutas, estão fraudes eleitorais, bloqueios de estradas para prejudicar eleitores e elaboração de documentos golpistas. Os crimes atribuídos ao grupo incluem tentativa de golpe, organização criminosa e dano ao patrimônio público.
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