Um crime que chocou a cidade de São Francisco do Sul no ano de 2021 terminou com a condenação de um casal na última terça-feira (30). Segundo a acusação, um homem e uma mulher foram responsáveis pela morte de um borracheiro da cidade. A vítima foi atingida por nove tiros, sendo seis pelas costas, enquanto estava com a filha no colo e ao lado da esposa.
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Conforme o Ministério Público, os réus foram condenados por homicídio duplamente qualificado, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na sentença, foi estabelecida ao homem a pena de 27 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. Já à mulher, a pena fixada foi de 25 anos e seis meses de reclusão, também em regime fechado.
Relembre o crime
Na tarde de 19 de janeiro de 2021, no bairro São José do Acaraí, em São Francisco do Sul, o casal acusado teria atirado contra a vítima, que morreu no local. O motivo do crime foi uma discussão ocorrida no dia anterior.
De acordo com a acusação, o crime foi cometido em circunstâncias que chocaram a comunidade local, com planejamento prévio e extrema violência. A vítima foi atingida por nove tiros, sendo seis pelas costas, enquanto estava com a filha no colo e ao lado da esposa.
Em sua sustentação oral, durante os debates entre acusação e defesa, a representante do MPSC afirmou que “um dos réus integrava uma organização criminosa, e a mulher é investigada pelo mesmo fato, demonstrando que agiram para também fazer imperar a violência do poder paralelo. O desprezo pela vida humana foi tamanho que a vítima foi atingida enquanto estava com a filha de pouco mais de um ano no colo e com a esposa ao lado”.
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O Conselho de Sentença acatou as teses da Promotoria de Justiça e votou pela condenação do casal, ao reconhecer as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima, afastando apenas a hipótese de perigo comum, conforme pedido do Ministério Público.
Além disso, a juíza acolheu os pedidos do MPSC para aumentar a pena, considerando que os acusados agiram com maior frieza pela quantidade de disparos, para benefício da facção criminosa e também porque colocaram em risco a criança e a esposa, além de serem reincidentes. Considerou, ainda, negativas as consequências do crime, pois a vítima deixou filhos menores de idade.
Cabe recurso da sentença, mas os réus não terão o direito de recorrer em liberdade. Na decisão, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul manteve a prisão preventiva dos condenados, ressaltando a gravidade do crime e a necessidade de garantir a ordem pública.
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