Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi solta na tarde de quinta-feira (4) após a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio, que concedeu perdão judicial à professora, acusada inicialmente de homicídio doloso, quando há intenção de matar, contra o próprio filho. O Ministério Público, no entanto, afirmou que entrará com recurso contra a sentença.
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Conforme o promotor de Justiça Fábio Vieira, que atuou no júri, o MP entende que Monique deveria ter sido condenada pelo crime de homicídio doloso. A professora foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. No entanto, como ela já cumpriu o tempo de prisão preventiva, a pena foi considerada cumprida.
— A sentença será objeto de recurso, uma vez que, em uma primeira quesitação, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry — afirmou.
Durante o júri, o promotor apontou que a mãe de Henry agiu de forma “consciente e voluntária” com omissão de responsabilidade e, com isso, “concorrendo eficazmente para a consumação do crime de homicídio de seu filho”.
— […] uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor sofria por parte do padrasto e estando presente no local e no dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo — disse o promotor.
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Relembre o caso em fotos
Por que Monique recebeu perdão judicial
De acordo com a juíza Elizabeth Machado Louro, Monique foi alvo de uma reação “desproporcional e desmesurada” ao longo dos últimos cinco anos, com um julgamento marcado por preconceitos de gênero. Segundo ela, se estivesse na mesma situação um pai, e não uma mãe, provavelmente ele não teria sido processado.
“Reação desproporcional e desmesurada da sociedade em geral […] claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal“, diz a sentença.
Na dosimetria da pena, a juíza afirmou que Monique é ré primária, não possui antecedentes criminais e, para ela, não havia elementos suficientes para avaliar negativamente sua personalidade ou conduta social.
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A magistrada ainda afirmou que a sociedade exige das mulheres que elas sejam “mães perfeitas”.
Uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry foi fixada, mas o valor deve ser pago por Jairinho, que cumprirá 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura; e 2 anos pela coação.
A juíza afirmou que o ex-vereador possui uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”. Na sentença, ela também disse que Henry Borel estava vulnerável e foi submetido a sofrimento físico e psicológico incompatível com sua idade.
Henry Borel morreu em 2021
Na madrugada do dia 8 de março de 2021, o menino Henry Borel foi levado a um hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro pela mãe e pelo padrasto. Os acusados pelo crime narram que ouviram um barulho na madrugada no quarto em que Henry dormia e o encontraram desacordado no chão.
De acordo com Monique e Jairinho, a criança de 4 anos teria sofrido um acidente doméstico e ambos buscavam pelo atendimento. Henry Borel estaria “desacordado e com os olhos revirados e sem respirar”. Segundo as investigações do caso, a criança já chegou morta no hospital.
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