A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, recebeu perdão judicial pelo Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (4) pelo crime de homicídio contra o próprio filho. Por outro lado, ela foi condenada a pena de 1 ano e 4 meses de detenção, conforme a juíza Elizabeth Machado Louro, em regime aberto, por omissão em relação à tortura sofrida pelo menino de quatro anos pelo padrasto Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
Continua depois da publicidade
De acordo com a juíza, Monique foi alvo de uma reação “desproporcional e desmesurada” ao longo dos últimos cinco anos, com um julgamento marcado por preconceitos de gênero. Segundo ela, se estivesse na mesma situação um pai, e não uma mãe, provavelmente ele não teria sido processado.
“Reação desproporcional e desmesurada da sociedade em geral […] claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal“, diz a sentença.
Na dosimetria da pena, a juíza afirmou que Monique é ré primária, não possui antecedentes criminais e, para ela, não havia elementos suficientes para avaliar negativamente sua personalidade ou conduta social.
A magistrada ainda afirmou que a sociedade exige das mulheres que elas sejam “mães perfeitas”.
Continua depois da publicidade
— Mãe suficiente não basta — afirmou.
Relembre o caso em fotos
“Mataram meu filho pela terceira vez”, disse pai de Henry Borel
O pai de Henry, Leniel Borel, criticou a decisão da Justiça e disse que o menino “representa essas milhares de crianças que são vítimas todo dia”
— Quem tinha o dever, quem era garantidora e tinha o dever de garantir a proteção do Henry se chama Monique, que estava naquele apartamento com o Jairo — afirmou o homem.
Uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry também foi fixada, mas o valor deve ser pago por Jairinho, que cumprirá 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura; e 2 anos pela coação.
Continua depois da publicidade
A juíza afirmou que o ex-vereador possui uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”. Na sentença, ela também disse que Henry Borel estava vulnerável e foi submetido a sofrimento físico e psicológico incompatível com sua idade.
Henry Borel morreu em 2021
Na madrugada do dia 8 de março de 2021, o menino Henry Borel foi levado a um hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro pela mãe e pelo padrasto. Os acusados pelo crime narram que ouviram um barulho na madrugada no quarto em que Henry dormia e o encontraram desacordado no chão.
De acordo com Monique e Jairinho, a criança de 4 anos teria sofrido um acidente doméstico e ambos buscavam pelo atendimento. Henry Borel estaria “desacordado e com os olhos revirados e sem respirar”. Segundo as investigações do caso, a criança já chegou morta no hospital.