A cassação do mandato do prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior (PSB), foi anulada dois dias depois da decisão. O processo, que havia sido votado nessa terça-feira (14), foi anulado na quinta-feira (16). Agora, Rosenvaldo Júnior volta à chefia do Poder Executivo Municipal.
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O motivo da cassação seria a suspeita de omissão na gestão de recursos destinados pelo governo de Santa Catarina ao município. O prefeito (e, inicialmente, o vice, que depois foi retirado do processo), teria sido acusado por falta de respostas aos requerimentos da Câmara, além de uma suposta omissão na gestão dos recursos destinados pelo governo do Estado ao município.
No entanto, dois dias depois, quatro vereadores apresentaram três requerimentos apontando irregularidades nos processos. Entre eles, a falta de proporcionalidade na composição da comissão processante (havia dois vereadores do mesmo partido na comissão); a forma de votação, feita por sorteio e não por ordem alfabética; e a suposta intimação dos vereadores para a sessão feita por meio eletrônico e não por requerimento, como prevê o regimento interno.
Partido chama “irregular e inusitada” cassação do prefeito de Imbituba
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O equívoco na votação e a falta de proporcionalidade na composição da comissão processante foram aprovados pelos vereadores.
O advogado de defesa do prefeito, Diogo Martins, destacou o trabalho dos vereadores, que reconheceram as irregularidades apontadas.
Nesta sexta-feira (17), o prefeito voltou ao cargo na prefeitura de Imbituba. Acompanhado da família, ele agradeceu aos servidores municipais.
— Vamos continuar zelando pelo dinheiro público e pelo nosso município —, declarou.
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