O ministro Kassio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ficará no comando da corte responsável por organizar as eleições nos próximos dois anos e terá como principal desafio a organização da disputa eleitoral de outubro. A posse ocorre às 19h, no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília.
Continua depois da publicidade
Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e vai comandar pela primeira vez a corte eleitoral do país. Especialistas têm apontado que um dos principais desafios que o ministro pode enfrentar no período à frente do TSE será uma nova onda de questionamentos sobre as urnas eletrônicas.
Para isso, o magistrado estaria preparando um pente-fino nos equipamentos a serem usados nas eleições deste ano. Um teste público também deve ocorrer ainda na primeira semana de gestão do ministro no TSE. Outras medidas como as já habituais vistorias e um possível acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) também estão no radar e podem fazer parte das ações da nova gestão.
Veja fotos dos pré-candidatos à Presidência em 2026
O perfil do ministro sugere que ele possa ter uma postura de menor intervenção nas ações da campanha eleitoral do que a registrada em 2022, quando o ministro Alexandre de Moraes esteve à frente do TSE na organização das eleições. Um sinal disso poderia estar na adoção de mais decisões em favor de direito de resposta a candidatos citados ou atingidos por afirmações de adversários do que pedidos de remoção de conteúdos do ar, estratégia adotada por Moraes quatro anos atrás.
Continua depois da publicidade
Influência da Inteligência Artificial
Mas o principal desafio de Nunes Marques à frente do TSE deve ser lidar com o aumento das peças produzidas com Inteligência Artificial (IA) e os conteúdos falsos sobre adversários, as chamadas fake news.
A advogada catarinense especializada em Direito Eleitoral, Luiza Portella, confirma que ele terá o desafio de reafirmar a lisura da eleição e fazer a defesa da urna eletrônica, garantindo a confiabilidade do processo eleitoral.
Na avaliação dela, por ter sido o relator das resoluções que definiram as regras para a campanha deste ano, Nunes Marques deve ter mais facilidade para pôr em prática as normas no decorrer do período eleitoral.
— Eu acrescentaria ainda os desafios com a Inteligência Artificial e a desinformação. Se nos outros anos isso já era algo a se temer, agora isso vai ficar ainda mais evidente, em razão do avanço da IA. O cenário segue polarizado, então é algo que eu realmente imagino que vá atrair muita demanda dos tribunais — avalia.
Continua depois da publicidade
Novas regras para IA
Após a aprovação das regras sobre propaganda eleitoral de 2026, em março deste ano, Nunes Marques afirmou que as campanhas teriam “rigoroso acompanhamento” e que o equilíbrio iria marcar a atuação da corte nas eleições.
Uma das principais mudanças feitas para e eleição deste ano é a proibição de divulgação de novos conteúdos gerados ou alterados por Inteligência Artificial nas 72 horas que antecedem os dias de votação e também nas 24 horas posteriores.
Outra regra que visa controlar o impacto da IA nas eleições é a proibição de que essas ferramentas indiquem candidatos em quem votar, mesmo que a pedido do usuário.
A corte eleitoral também deve estudar possíveis parcerias com universidade para perícias de conteúdos gerados por IA na campanha, com a intenção de evitar que a Polícia Federal (PF) fique sobrecarregada com as análises destes materiais que sofrerem questionamentos por parte dos candidatos.
Continua depois da publicidade
Quem é Nunes Marques
Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 53 anos e está no STF desde 2000, quando assumiu a vaga do ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como advogado, desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a corte eleitoral. O modelo é considerado tradição no Judiciário e busca oferecer alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas às eleições.
Além de Nunes Marques, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do TSE.