Cestas de basquete de uma praça em Itapema, no Litoral Norte, serão removidas do local por decisão da Justiça. A reclamação de vizinhos incomodados com o barulho resultou na ação interposta pelo Ministério Público. A história é antiga, mas voltou à tona depois que novas cestas foram instaladas no espaço.
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A Praça da Paz é a principal de Itapema, no coração da cidade. Em 2004, quando já havia cestas de basquete e uma pista de skate no local, uma ação movida pelo Ministério Público pediu pela retirada de todos esses equipamentos. À época, vizinhos relataram que a prática dos dois esportes até tarde da noite causava barulho e atrapalhava o descanso de quem morava na redondeza.
A prefeitura entrou com uma liminar e pediu, então, que os esportes ocorressem até as 22h, possibilitando o horário de silêncio previsto em lei e permitindo que os praticantes não fossem prejudicados. Placas foram colocadas no local, mas a exigência não foi respeitada. Os ruídos continuaram e, por isso, já no final de 2004, a Justiça proibiu a prática de skate e basquete no ambiente.
Na mesma determinação foi criada a regra para apresentações na praça, possíveis somente de quinta-feira a sábado, até meia-noite. O tempo passou, o processo transitou em julgado em 2007, ou seja, não havia mais chance de recursos por parte do município, e a história foi encerrada.
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Até que em 2020, conforme informações da prefeitura, houve a instalação de cestas de basquete na mesma praça. Um ano depois, equipamentos oficiais foram doados pela Federação Catarinense de Basquete, ganhando lugar no espaço público. De acordo com o secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lazzari, a quadra é utilizada para dar aulas a quatro turmas de crianças carentes da cidade.
Itapema tem outros três polos de aulas de basquete, que atendem 120 jovens.
Novo impasse
Com a instalação das novas cestas, moradores voltaram a reclamar da poluição sonora causada pelos jogos amadores. Com isso, uma ação de cumprimento de sentença foi proposta pelo Ministério Público já em 2021 e aceita pela Justiça.
“Há a necessidade de o Município apresentar medidas concretas para cumprir o título executivo em questão, sob pena de aplicação de multa a ser arbitrada por esse juízo”, escreveu o promotor Luiz Cordeiro.
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Com a possibilidade de ser multada diariamente de R$ 2 mil até R$ 100 mil caso descumpra a determinação, a prefeitura informou que vai retirar as cestas na quinta-feira (10). Elas serão levadas para o Espaço Cultural, também no Centro. As atividades continuarão sendo oferecidas.
— Vamos respeitar a decisão judicial, mas preparar mais espaços ainda para o basquete, porque nós não podemos deixar essas crianças fora da prática desportiva — lamentou o secretário.
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