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Cidades de SC terão que vacinar contra Covid moradores de fora; veja em que casos

Municípios que não atingirem 75% de cobertura antes de convocar novos grupos para imunização não poderão exigir comprovante de residência

06/07/2021 - 15h34 - Atualizada em: 06/07/2021 - 18h18

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Por Jean Laurindo
Gaspar abriu vacinação para pessoas de 35 a 39 anos nesta terça-feira
Gaspar abriu vacinação para pessoas de 35 a 39 anos nesta terça-feira
(Foto: )

Municípios catarinenses que anteciparem a vacinação contra Covid-19 de novas faixas etárias antes do prazo estabelecido pelo governo de Santa Catarina não poderão exigir comprovante de residência para aplicar as vacinas. Na prática, isso permite que as cidades em que a vacinação está mais adiantada tenham que atender moradores de locais vizinhos que procurem pelas doses.

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A nova regra está em uma nota técnica da Diretoria de Vigilância Sanitária (Dive-SC) divulgada no domingo (4). A intenção é garantir uma cobertura vacinal ampla nas faixas etárias mais altas antes de abrir a vacinação para novos grupos jovens.

A nota recomenda que os municípios busquem alcançar ao menos 75% de uma faixa etária antes de abrir a vacinação a um novo grupo. Segundo os dados do Ministério da Saúde citados pela Dive-SC na nota e atualizados até sábado (3), esse percentual não foi alcançado no público de 40 a 49 anos e nem mesmo no de 50 a 59 anos na média de SC. Confira abaixo:

● 40 a 49 anos: 34,7%

● 50 a 59 anos: 70%

● 60 a 69 anos: 92%

● 70 a 79 anos: 97,1%

● Acima de 80 anos: 93,4%

A medida visa desestimular os municípios a abrirem vacinação para novos públicos antes de atenderem pacientes mais velhos.

Mesmo quando o calendário do governo de SC já prever a possibilidade de atender pacientes de novas faixas etárias a recomendação é de que o município chegue a 75% de cobertura antes de chamar um novo grupo.

Mesmo assim, segundo a Dive-SC, cidades que atualmente estão vacinando pessoas de 40 anos ou mais são consideradas dentro do calendário estadual e por isso podem exigir o comprovante de residência para vacinar normalmente.

Apesar da recomendação, a Dive-SC afirma que “conta com o bom senso” e que não há nenhuma punição a municípios que anteciparem os públicos e continuarem exigindo comprovante de residência para a aplicação das doses.

Confira o calendário de vacinação definido pelo Estado:

● acima de 40 anos: 01/07 a 08/07;

● 35 a 39 anos: 09/07 a 22/07;

● 30 a 34 anos: 23/07 a 05/08;

● 25 a 29 anos: 06/08 a 19/08;

● 18 a 24 anos: 20/08 a 31/08.

Algumas cidades de Santa Catarina já iniciaram a vacinação de grupos de 35 a 39 anos, o que antecipa o calendário estadual, já que a abertura para esse público estava prevista apenas a partir da sexta-feira (9).

Gaspar, no Vale do Itajaí, por exemplo, iniciou nesta terça a imunização de pessoas de 35 a 39 anos. Na cidade, até então, era solicitada a apresentação do comprovante de residência, porém, mediante a nota técnica emitida pela DIVE, nesta terça (6) não recusada vacina para quem não apresentou o comprovante. 

Chapecó, no Oeste, também já abriu vacinação a moradores de 38 anos ou mais. A cobertura vacinal dos 40 a 45 é mais de 80 % na maior cidade do Oeste. Com relação a comprovante de endereço, é solicitado comprovação de endereço físico ou de trabalho no município aos que atuam em indústria ou construção. Das faixas etária não. 

Na Grande Florianópolis, São José e Palhoça já vacinam pessoas de 39 anos.

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