A gratuidade do curso teórico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já gerou uma economia de R$ 99,56 milhões para os catarinenses, conforme dados do Ministério dos Transportes, que levam em consideração os cursos realizados desde dezembro de 2025, quando a gratuidade entrou em vigor. Cerca de 90 mil candidatos realizaram a formação sem custo em Santa Catarina.
Continua depois da publicidade
Antes, o curso teórico custava, em média, R$ 1.094,26 em Santa Catarina. O processo completo para as categorias A e B, para direção de carros e motos, respectivamente, chegava a R$ 4,9 mil em alguns estados. Agora, o valor varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil. Em todo o país, a economia já chegou em R$ 1,8 bilhão com o curso teórico gratuito.
Novas regras da CNH estão em vigor desde dezembro de 2025
As novas regras para obter a CNH entraram em vigor em dezembro de 2025. Agora, para obter a CNH, não é mais cobrada uma carga horária mínima para aulas teóricas, que poderão ser presenciais ou remotas. Os valores dos exames médico e psicológico também foram fixados em R$ 180.
Além disso, as aulas práticas não são mais obrigatórias em autoescolas, podendo ser feitas com instrutores autônomos, e a carga horária será reduzida de 20 para duas horas. O candidato também poderá usar o próprio veículo.
A resolução também prevê a facilitação dos processos de obtenção de CNH para as categorias C, D e E, permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou por outras entidades.
Continua depois da publicidade
O processo de formação também foi aberto por tempo indeterminado. Antes, a validade era de 12 meses.
Entenda a renovação automática da CNH
Como solicitar a primeira CNH
Para obter a primeira CNH, o interessado deve abrir um requerimento pelo aplicativo CNH do Brasil, com acompanhamento de todas as etapas, realização do curso teórico gratuito, e acesso a versão digital da habilitação.
O cidadão deve, primeiro, baixar o aplicativo, disponível na Google Play e na App Store. Depois, é necessário acessar com a conta gov.br. O sistema identifica de forma automática quem ainda não possui habilitação e apresenta, na área “Condutor”, a opção “Requerimento da Primeira Habilitação”.
Continua depois da publicidade
Depois, a pessoa deve escolher a categoria de habilitação desejada, e a unidade federativa em que fará os exames e expedirá sua habilitação.
Como é o curso e o exame teórico
O curso teórico gratuito é totalmente digital, com aulas sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e noções de proteção ao meio ambiente. Depois, o certificado é emitido e registrado automaticamente no Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Com a formação concluída, o candidato deve agendar o exame teórico no Detran, com uma prova que contém 30 questões de múltipla escolha. Para ser aprovado, é necessário acertar ao menos 20. Assim que o resultado é liberado, o aplicativo atualiza o status.
Como é o curso e o exame prático
Com a aprovação no exame teórico, o curso prático pode ser iniciado com o candidato indo até o Detran para verificar as opções disponíveis. Dessa forma, a pessoa pode realizar o curso em autoescolas ou instrutores credenciados.
Continua depois da publicidade
Depois, é a vez do exame prático, que considera manobras, domínio do veículo e condução segura. Se aprovado, o candidato terá a Permissão para Dirigir (PPD), um documento provisório com validade de um ano.