A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville fiscalizou, na manhã desta terça-feira (31), a Maternidade Darcy Vargas. A visita surpresa ocorreu após denúncias sobre supostas negligências médicas, que levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a abrir um inquérito civil para apurar os casos.

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A fiscalização foi coordenada pelo presidente da comissão, o vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), com apoio do defensor público Fábio Thomazini. Durante a visita, foram detectadas oportunidades de melhorias, como a necessidade de melhorar a comunicação entre o médico que acompanha o pré-natal das gestantes em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) e a maternidade.

Veja como foi a fiscalização

— Algumas situações nos chamam a atenção, principalmente essa comunicação do pré-natal com a Maternidade Darcy Vargas. Porque se a mãezinha faz o pré-natal, o médico acompanha ela, há um diagnóstico sendo construído ali, para um parto normal ou uma cesárea. Então a gente percebe que há uma falha nessa comunicação — aponta o vereador.

Para Thomazini, o serviço público eficiente é um direito da comunidade. Por isso, a Defensoria Pública acompanha o caso e fornece apoio jurídico.

Uma nova reunião será marcada para tratar novamente do assunto na Câmara de Vereadores de Joinville. Além disso, informações serão enviadas ao promotor público da área da saúde, Ricardo Paladino.

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— Nosso papel não é julgar antecipadamente, mas não podemos nos omitir, porque a sociedade exige respostas. Não podemos admitir erros, é questão de vida — disse o vereador Ascendino.

O que diz a maternidade

Para o diretor geral da Maternidade Darcy Vargas, Fábio André Correia Magrini, a visita da Comissão de Saúde foi positiva para a unidade.

— Ano passado, nós tivemos uma reunião e audiência pública com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. Tivemos a aprovação de uma diligência, e a gente fez até o convite para que a câmara viesse [visitar a unidade], assim como outros órgãos externos de fiscalização — contou o diretor em entrevista à NSC TV.

De acordo com Magrini, a maternidade é referência no atendimento de gestação de alto risco, aplicando os protocolos do Ministério da Saúde e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. O diretor ainda explica que médicos que não fazem parte do corpo clínico da maternidade não podem indicar nenhum procedimento.

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— A obstetrícia tem mudanças que ocorrem em dias. Então, depende de avaliação criteriosa dos nossos clínicos, tanto no nosso ambulatório de gestação de alto risco, bem como na nossa emergência, para então fazer a indicação [de como um parto deve prosseguir]. Então, médicos da atenção primária fazem o acompanhamento do pré-natal de baixo e médio risco, mas a definição de indicação cabe aos nossos médicos — pontua.

Na Maternidade Darcy Vargas, atualmente, ocorrem cerca de 500 partos todos os meses. Desse total, 40% são cesarianas e 60% são partos normais. Com relação aos casos de óbitos, que são investigados pelo MPSC, o diretor explica que a unidade segue o regramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para apurar os fatos.

— O protocolo de Londres que faz investigação desses casos de óbitos — também chamados de eventos sentinela — em 60 dias. Também são feitas, mensalmente, análises na Comissão Interna de Mortalidade com uma equipe multiprofissional, com a presença da Vigilância Epidemiológica do município. O fechamento [da análise], então, é realizado na Câmara Técnica do município, que é responsável por fazer toda a investigação também do pré-natal dessa gestante que teve o óbito do bebê aqui na maternidade — detalha.

Conforme o diretor, a investigação é confidencial. Apenas as famílias e a Vigilância Epidemiológica do município têm acesso aos resultados ao longo do processo. Com relação aos casos de óbitos investigados, a maternidade afirma que realiza o fechamento da investigação e confirma às famílias quais as situações que levaram a morte dos bebês.

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