Como Carlos Lupi se tornou centro da polêmica da fraude em aposentadorias e pensões do INSS

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, se tornou centro da polêmica do escândalo bilionário dos descontos fraudados de entidades sindicais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a renovação de velhas suspeitas ao redor do ministro, parlamentares da oposição e a opinião pública aumentaram a pressão pela demissão do ministro. Pessoas do entorno presidencial, no entanto, avaliam que o presidente Lula (PT) não deve se desfazer do político sem que haja suspeitas concretas sobre eventual erro do auxiliar.

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Com algumas irregularidades presentes no histórico, Lupi recentemente se tornou a pessoa central do novo episódio, que envolve fraudes que provocam prejuízos a 6 milhões de vítimas, no total estimado em até R$ 6,3 bilhões.

Como funcionava o esquema de fraude no INSS alvo de megaoperação da PF

Comissões na Câmara e no Senado devem ouvir Lupi nesta terça-feira (29). O ministro terá que explicar o porquê não investigou o esquema de fraude bilionário ao ser alertado em janeiro de 2023 pela ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, Tonia Galetti.

Inicialmente, Lupi afirmou que não foi omisso e que tomou medidas para resolver o problema. Nesta segunda-feira (28), no entanto, reconheceu que a investigação levou “tempo demais”.

A investigação só andou a partir de ações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), com a operação “Sem Desconto”, deflagrada na última quarta-feira (23), que resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um indicado de Lupi.

No total, seis servidores públicos foram afastados após a operação, incluindo o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. 

O que fala a investigação

A ação da polícia descobriu que entidades não possuíam estrutura para prestar os serviços prometidos, como assessoria jurídica e convênios com academias. Em grande parte das vezes, assinaturas falsas serviam à autorização de descontos.

Segundo a PF, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam os aposentados e pensionistas. Na prática, elas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários, como assistência jurídica, financeira e de saúde.

Os segurados, no entanto, não eram filiados a essas entidades, nem haviam autorizado qualquer desconto. Em muitos dos casos relatados, os valores descontados giravam em torno de R$ 70 mensais.

Quando os beneficiários percebiam a redução no valor do benefício e identificavam cobranças desconhecidas no holerite, o golpe era descoberto. Somente no ano passado, o INSS já contabilizava 130 mil denúncias de descontos não autorizados, o equivalente a 2% dos 6,5 milhões de segurados vinculados a associações.

Os aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque de abril terão o dinheiro devolvido na próxima folha de pagamento de maio, comunicou o INSS. Conforme apuração da Gazeta do Povo, o órgão não informou que medidas serão tomadas para reembolsar as pessoas que foram lesadas por anos. Futuras mensalidades já foram suspensas.

A devolução dos descontos associativos realizados antes de abril deste ano, não reconhecidos pelos beneficiários, será avaliada por uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratará especificamente do tema.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) levou uma nova denúncia para Lupi nesta segunda-feira. Nela, a entidade afirmou que bancos estão cobrando taxas indevidas por concessão de antecipação salarial para aposentados do INSS. O ministro afirmou que a encaminharia as informações para a PF, segundo o O Globo.

Ministro foi alertado sobre fraudes há mais de um ano

Não é de agora que o ministro tem conhecimento sobre o avanço de denúncias de fraudes nos descontos aplicados a benefícios do INSS. O caso aparece em uma ata de reunião do Conselho Nacional da Previdência Social de junho de 2023.

Representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) estavam presentes na reunião. Atualmente, o sindicato é investigado pelas fraudes e tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula.

A ata que registra o encontro aponta que Tonia Galleti, do Sindnapi, expôs o problema a Lupi. A reportagem da TV Globo apurou que o ministro excluiu o tema na pauta e levou mais de um ano para tomar uma providência quanto às irregularidades.

Na última sexta-feira (25), o INSS divulgou as 11 entidades investigadas pela CGU: Contag, Sindnapi; Ambec, Conafer, AAPB, AAPPS Universo, Unaspub, APDAP PREV (ex-Acolher), ABCB/Amar Brasil, CAAP e AAPEN (ex-ABSP).

O número de associações de classe sob suspeita, no entanto, já subiu para 31, com indícios de participação em descontos irregulares.

O que diz Lupi?

O ministro já admitiu ter conhecimento prévio das irregularidades nos descontos aplicados a beneficiários do INSS. Ao O Globo, admitiu a demora na adoção de medidas para conter as fraudes, justificando que a burocracia governamental atrasou a resposta.

— Eu sabia o que estava acontecendo, das denúncias. Eu sabia que estava havendo um aumento muito grande [dos descontos nas mensalidades], que precisava fazer uma instrução normativa para acabar com isso e comecei a me irritar pela demora. Só que o tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada — afirmou.

Ao ser questionado sobre o conhecimento das denúncias, em 2023, ele negou a omissão e argumentou que o desconto envolvendo as entidades sindicais já existiam antes do governo Lula.

— Se sou omisso, por que pedi o relatório e demiti o diretor? Quem é omisso não demite ninguém. Esse desconto associativo existe há muitos anos e sempre teve muita denúncia na Ouvidoria. Pela primeira vez o nosso governo, a CGU, a PF, o Ministério da Justiça e a área de inteligência da Previdência, que recebe as denúncias, começaram a apurar — afirma.

Lupi adiciona que, ao ser informado sobre os indícios de fraudes em 2023, solicitou apuração interna, que teria sido prejudicada pela demora na entrega dos resultados.

O ministro disse já ter pedido medidas ao já demitido diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, André Paulo Felix Fidelis, que alegou “dificuldades para corrigir” 6 milhões de fraudes.

*Com informações de Gazeta do Povo e O Globo

**Sob supervisão de Luana Amorim

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