Como SC cuida e recupera o solo explorado na mineração

A extração mineral é uma importante atividade econômica para Santa Catarina, com destaque para a indústria de carvão. Em 2020, a produção bruta do minério no Estado foi de 5,6 milhões de toneladas, representando 61,3% de toda a produção do Brasil. Essa atividade, entretanto, exige cuidados para evitar prejuízos ao meio ambiente.  

​> Receba as principais notícias de Santa Catarina no WhatsApp

Os rompimentos das barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, por exemplo, mostraram como a atividade, quando exercida de forma irresponsável pelas empresas e sem a devida fiscalização dos órgãos encarregados, pode causar desastres ambientais profundos.

A economia mineral catarinense é fundamentada, principalmente – tanto a produção, o beneficiamento e a comercialização – na extração de carvão mineral, argila para o setor cerâmico e em agregados da construção civil (areia, brita, cascalho, etc.). 

> Futuro do carvão do sul catarinense vai passar por dois ministros de Bolsonaro

Segundo o Anuário Mineral, publicado pela Agência Nacional de Mineração, cerca de 30% de toda produção mineral de Santa Catarina está concentrada em empresas carboníferas, situadas no Sul do Estado, em Criciúma e municípios vizinhos.

Somente em 2020, a indústria gerou mais de 3 mil empregos diretos e teve um faturamento em torno de R$ 700 milhões. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, 97% do carvão mineral extraído em Santa Catarina é utilizado para o setor elétrico, no Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, que fica em Capivari de Baixo.

Fiscalização ambiental

De acordo com a legislação federal e estadual, a mineração é uma atividade poluidora e necessita de licenciamento ambiental para a instalação e operação. Em Santa Catarina, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) é responsável pelo licenciamento.  

Segundo o órgão, algumas pequenas mineradoras são licenciadas pelos municípios capacitados, onde todos os aspectos são analisados, desde concepção e localização, seguido de instalação e posterior operação.

Conforme o IMA, as principais alterações causadas pela atividade de mineração podem ser resumidas em: supressão vegetal, impacto visual, aceleração de processos erosivos, modificação de cursos d’água, aumento da emissão de gases e partículas em suspensão no ar, aumento de ruídos, vibração do solo e geração de áreas degradadas. 

Todos os impactos gerados devem ser seguidos de medidas mitigadoras e programas de monitoramentos associados, como soluções para minimizar a quantidade de resíduos gerados e fazer o seu descarte correto, racionar o uso de água e reabilitação de áreas degradadas.

Barragens de rejeitos e novas tecnologias

Após as tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a preocupação com a segurança de barragens de rejeitos das atividades mineradoras aumentou consideravelmente no país. Atualmente, Santa Catarina possui 11 barragens cadastradas na Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Segundo Márcio Zanuz, assessor técnico do Sindicato da Indústria de Extração Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC), elas não têm um volume tão grande como as de Minas Gerais, Bahia, Goiás e Pará, mas são classificadas como barragens de rejeitos pelo potencial de contaminação, caso vazem. 

Todas são da indústria de carvão mineral e estão com Declaração de Condição de Estabilidade, ou seja, nenhuma apresenta nível de emergência de rompimento, de acordo com o Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Além de manter o controle das águas e rejeitos, medidas necessárias para a certificação de gestão ambiental, algumas minas de Santa Catarina estão usando uma nova tecnologia que redireciona os rejeitos novamente para o interior da mina. A técnica é conhecida como “backfilling”. 

Márcio Zanuz explica que a tecnologia diminui a necessidade de depósitos no solo, e já é amplamente utilizada em outras minas do mundo. 

— Desde 2007 essa técnica vem sendo implantada na região. Em 2008 foi feito um curso sobre backfilling com o professor Jan Palarski, da Polônia, aqui em Criciúma. Criamos um grupo de estudo no SIECESC, com a participação dos técnicos das empresas. A partir de então, mais empresas passaram a utilizar a tecnologia — explica.

Segundo o técnico, das seis empresas fornecedoras de carvão ao Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, quatro operam minas subterrâneas, e duas delas utilizam a técnica. As outras duas estão em fase final de implantação.

Recuperação ambiental

Em 2000, uma decisão judicial a partir de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) exigiu que empresas de exploração de carvão mineral no Sul de Santa Catarina apresentassem projetos de recuperação ambiental da região carbonífera. 

As propostas deveriam contemplar as áreas de depósitos de rejeitos, áreas mineradas a céu aberto e minas abandonadas, bem como a intervenção nos rios e outros recursos hídricos impactados.

> Temos 500 vezes mais plástico no mar do que estrelas no céu

Segundo o assessor técnico do SIECESC, um monitoramento dos recursos hídricos superficiais que vem sendo executado há cerca de 17 anos tem demonstrado que, nas sub-bacias onde houveram trabalhos de recuperação, a carga poluidora proveniente de antigos rejeitos (depositados no passado sem qualquer cuidado técnico) teve uma redução considerável. Em alguns casos, mais de 90%. 

Isso demonstra que com os devidos cuidados é possível desenvolver a economia em harmonia com o meio ambiente.