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Futuro do carvão do sul catarinense vai passar por dois ministros de Bolsonaro

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Por Denis Luciano
14/06/2021 - 19h48 - Atualizada em: 14/06/2021 - 19h56
Futuro do Complexo Jorge Lacerda foi debatido
Futuro do Complexo Jorge Lacerda foi debatido (Foto: Rodolfo Espinola / Agência AL)

Estarão nas mãos de dois ministros do governo Jair Bolsonaro as ações que definirão o futuro da indústria carbonífera do sul de Santa Catarina. Foi o que se concluiu da audiência da tarde desta segunda-feira (14), na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa (Alesc). No meio disso, a manutenção, ou não, de 5 mil empregos diretos, 21 mil indiretos e de uma movimentação de R$ 5 bilhões que o setor representa na economia regional.

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Enquanto uma liderança do segmento do carvão vai ao ministro de Minas e Energia, com data já marcada, outro grupo buscará uma audiência em breve com o ministro da Economia. São duas variáveis da mesma equação: encontrar uma forma segura de garantir a transição da gestão do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo. 

É a usina que compra 99% da produção de carvão das mineradoras de Criciúma, Içara, Siderópolis, Treviso, Urussanga e Lauro Müller. Na conta estão ainda as operações do próprio complexo, em Capivari de Baixo, e da Ferrovia Tereza Cristina, cuja principal missão é justamente transportar o carvão entre as minas e a termelétrica.

Da audiência, ficou claro que a prorrogação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), pacote de incentivos do Governo Federal para a operação carbonífera na região, com fim programado para 2027, não ocorrerá. O setor reivindica uma extensão da CDE até 2035. Esse fator é determinante na garantia de investimentos a longo prazo na usina, já que a Engie Brasil, atual gestora, reforça a disposição de deixar o complexo em 2025, dentro do seu programa de descarbonização do portfólio. A Engie é a maior produtora privada de energia do país.

O Fórum Parlamentar Catarinense buscará uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para levar uma das pautas decisivas para o fechamento da venda da usina da Engie para a Fram Capital, grupo de investidores interessados no Complexo Jorge Lacerda. É a redução ou eliminação da cobrança do PIS e Cofins que passaram a ser cobrados recentemente da geração de energia com carvão. Somente essa carga a mais na tributação da operação está gerando um impacto de R$ 500 milhões no custeio.

Deputada Ângela Amin, presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, buscará audiência com Paulo Guedes
Deputada Ângela Amin, presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, buscará audiência com Paulo Guedes
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Ainda da reunião desta segunda ficou o compromisso do Governo de Estado de apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para criar a nova Política Estadual do Carvão, que será alinhada à política federal que ainda não saiu do papel justamente por desajustes com as demandas regionais ligadas à geração térmica, como este caso de Santa Catarina. 

ABCM vai ao ministro

Antes da audiência com o ministro da Economia, o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), engenheiro Fernando Zancan, manterá agenda na próxima quinta-feira (16), com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. - Vou reforçar ao ministro que um leilão, como nos foi oferecido, não resolve o problema. Que precisamos da prorrogação da CDE para manter o investidor com a usina operando e, nesse tempo, teremos condições de avançar nas tecnologias que estamos desenvolvendo - observou.

Zancan avalia que, no panorama colocado nesta segunda-feira, a Fram Capital manterá a usina operando até 2027. Depois, não há perspectivas, o que causaria grave impacto à economia regional. - Estamos com um projeto avançado de captura de CO² na Satc. Já conseguimos captar 50%, temos que chegar a 90%, é um trabalho que leva até sete anos. E estamos, com mineradoras, desenvolvendo projetos de aproveitamento do carvão na produção de fertilizantes e outros itens, mas isso também requer tempo. E a usina, como está, pode operar tranquilamente até 2035, talvez até 2040 - acentuou.

Prefeito Clésio Salvaro, de Criciúma, reforçou que a exploração do carvão é "moderna e racional"
Prefeito Clésio Salvaro, de Criciúma, reforçou que a exploração do carvão é "moderna e racional"
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O presidente da ABCM pedirá ao ministro tratamento isonômico em relação a outros segmentos da geração de energia. - Na privatização da Eletrobrás, está se oferecendo um subsídio que é muito semelhante à CDE. Por qual razão, então, não prorrogar a CDE? E mais, muitos estados estão sendo contemplados com muitas vantagens nessa nova política energética, e para o sul, nada. A extensão da CDE seria uma compensação importante - antecipou Zancan, citando argumentos que usará com o ministro.

União: até 2050

A posição da economista Agnes da Costa, membro do grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia para o caso de Capivari de Baixo, foi enfática: é preciso encontrar uma alternativa à queima de carvão até 2050. Esse foi, segundo ela, o prazo estabelecido pelo presidente Jair Bolsonaro para a chamada neutralidade do carvão. Ou seja, até lá o mineral não poderá emitir CO² que o Brasil não tenha capacidade de compensar, seja por tecnologia, seja naturalmente.

Agnes da Costa reforçou 2050 como prazo fatal para neutralidade do carvão no Brasil
Agnes da Costa reforçou 2050 como prazo fatal para neutralidade do carvão no Brasil
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- Não temos qualquer preferência tecnológica, queremos é diminuir as emissões de CO² - apontou Agnes. Ela anunciou a possibilidade da inclusão do Complexo Jorge Lacerda em um leilão para aquisição de energia até o fim do mês, o que garantiria uma venda de energia pela usina sul catarinense a partir de 2026. - O carvão, sendo contratado, precisa ser por um valor viável para o país - ponderou.

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Estado e investidores

O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Luciano Buligon, colocou boas expectativas sobre o que a Política Estadual do Carvão poderá garantir de apoio para o futuro da usina. - Precisamos de uma transição justa, que ele em conta os empregos, a segurança energética, o aval da ciência e o desenvolvimento de novas tecnologias - salientou. - Não podemos deixar de usar o carvão. Com a crise hídrica, a energia das termelétricas segue necessária - emendou.

Secretário Buligon prometeu Plano Estadual do Carvão para os próximos dias
Secretário Buligon prometeu Plano Estadual do Carvão para os próximos dias
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Pela Engie, o diretor-presidente Eduardo Sattamini reforçou que há uma intenção de venda acordada com a Fram Capital. Ele lembrou que existe, ainda, a preocupação com o passivo ambiental, que precisa estar garantido via nova política do carvão, por se tratar de uma conta alta e que deverá ser arcada pelas mineradoras. 

Engie reafirmou disposição de venda da usina
Engie reafirmou disposição de venda da usina
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Pela Fram Capital, o representante Nicolas Londono reforçou que é preciso resolver o impasse dos impostos com a União. - Queremos ser parte da solução desse problema - finalizou.

> Autoridades falham no caso da Usina Jorge Lacerda

Fim de prazo

Termina no próximo dia 13 de julho o prazo de 180 dias para atuação dos grupos de trabalho instituídos tanto em nível de Ministério de Minas e Energia quanto de Governo do Estado para estudar alternativas para a manutenção do Complexo Jorge Lacerda. 

No dia seguinte (14/7) haverá uma nova reunião entre estado, senadores, deputados e prefeitos para apurar o que foi possível encaminhar nesse período.

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Jornalista com longa experiência no rádio e no digital, Denis Luciano aborda os principais assuntos do Sul catarinense, uma das regiões mais relevantes no Estado.

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