Saiba como ser mesário nas eleições e quais as vantagens do cargo

Descubra como ser mesário nas eleições e entenda quais as vantagens de ser voluntário no processo eleitoral. Os mesários são os responsáveis por organizar a eleição, garantir o cumprimento de regras, entre outras funções. Ficou interessado em participar das eleições como mesário? Leia este texto até o final para saber tudo sobre o tema. 

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Em 2020, por causa das regras de isolamento social e das medidas de higienização, as medidas de segurança contra o coronavírus também serão necessárias aos mesários. Esse procedimento visa garantir segurança a eles e também aos eleitores que escolherão os candidatos para prefeito e vereador.

O que é o programa Mesário Voluntário? 

O programa Mesário Voluntário foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a intenção de incentivar as pessoas a participarem como voluntárias de maneira espontânea nas mesas receptoras dos votos.

A Justiça Eleitoral desenvolve, desde 2004, ações de conscientização visando atrair pessoas que estejam aptas e qualificadas para desempenhar as atribuições necessárias no dia da eleição.

Como se inscrever para ser mesário nas eleições?

As regras para se inscrever como mesário nas eleições variam conforme cada estado. Em Santa Catarina, os interessados devem preencher um formulário eletrônico no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/SC).

Por meio desse site também é possível acompanhar as informações referentes às convocações para a eleição ou mesmo entrar em contato com Cartório Eleitoral de sua inscrição com o objetivo de obter mais informações.

Vale destacar que quem se inscrever não terá a sua convocação garantida como mesário voluntário. Isso porque, a convocação é definida por um Juiz Eleitoral responsável.

A inscrição como mesário pode ser cancelada a qualquer momento. Nessa situação é necessário entrar em contato com o cartório eleitoral de sua inscrição. No entanto, de acordo com o TRE-SC, o cancelamento não garante que você não será convocado.

Quem pode ser mesário?

Não há muitos segredos em relação a essa pergunta. Qualquer pessoa com 18 anos ou mais e que esteja em situação regular perante a Justiça Eleitoral poderá ser mesário nas eleições.

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Quem não pode ser mesário?

Há algumas pessoas que, por diferentes razões, não podem atuar como mesário voluntário. Entre elas estão:

Os candidatos e seus parentes até o segundo grau (envolvem o cônjuge, pais, filhos, avós e netos da pessoa);

Membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva;

Eleitores com menos de 18 anos;

Policiais e indivíduos que exercem cargos de confiança (exercidos por servidores ocupantes de cargo efetivo e as atribuições são de chefia, direção e assessoramento) no Poder Executivo.

Como a convocação dos mesários é feita?

Em 2020, por conta das medidas preventivas necessárias para conter a pandemia da Covid-19, os comunicados em relação às convocações ocorrerão, predominantemente, no meio eletrônico.

Entre as principais locais que serão utilizados para fazer as convocações estão:

Portal do Mesário;

Mensagens por meio do Telegram, WhatsApp, Facebook etc;

E-mail.

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Vale ressaltar que a convocação por carta física, via Correios ou Oficial de Justiça, ainda pode ser utilizada em algumas zonas eleitorais. Esse tipo de convocação pode ser feito caso o eleitor não confirme o recebimento do documento no meio on-line.

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Passo a passo para conferir se a convocação de mesário é verdadeira

Em meio a diferentes alternativas em relação à convocação pode surgir a seguinte dúvida: como saber se a convocação é verdadeira? Não há muitos segredos em relação a isso, pois é necessário apenas seguir alguns passos:

Passo 1

Acessar o Portal do Mesário, caso seja cadastrado;

Passo 2

Caso tenha recebido mensagem de convocação por meio do WhatsApp, e-mail outra o meu eletrônico entre no site do TSE de Santa Catarina, informe o código indicado na mensagem de convocação e os outros dados solicitados;

Passo 3 

Aguarde o sistema retornar a mensagem de confirmação.

Caso ainda esteja com dúvidas em relação a convocação, entre em contato com cartório da sua zona eleitoral. É importante destacar que em breve será publicada a listagem dos mesários convocados. O TSE catarinense, no entanto, não informou o dia previsto para a publicação.

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Quais são as funções do mesário?

De maneira resumida, podemos dizer que as atribuições do mesário serão as seguintes:

Abertura dos trabalhos eleitorais;

Recebimento dos eleitores na Seção Eleitoral e a identificação das pessoas por meio da conferência da identidade;

Liberação da urna eletrônica para o voto;

Entrega do comprovante de votação;

Organização da fila;

Cuidados com os materiais utilizados na votação.

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Quais as vantagens de ser mesário?

O trabalho do mesário nas eleições não é remunerado. No entanto, a pessoa que exercerá a função terá direito a diversos benefícios. Entre eles estão:

Dois dias de folga no trabalho para cada dia de convocação da justiça eleitoral (inclui o treinamento e o serviço prestado nos dias das eleições — inclui primeiro e segundo turno);

Os mesários recebem auxílio-alimentação pelos dias de votação trabalhados;

Preferência em desempate em processo de promoção, caso seja servidor público;

Preferência de desempate nos concursos do TRE-SC;

Uso das horas trabalhadas como atividade complementar nas universidades conveniadas com a Justiça Eleitoral.

Quais as medidas de segurança aos mesários nas eleições?

A primeira medida de segurança diz respeito ao treinamento. Por conta da pandemia do Coronavírus, todo o procedimento será feito on-line. A medida visa evitar a ocorrência de aglomerações.

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Além disso, no dia das eleições, a Justiça Eleitoral adotará uma série de medidas com o objetivo de aumentar a segurança dos mesários e dos leitores. São elas:

Exclusão da biometria, o que reduz o compartilhamento de objetos, os riscos de contaminação e a possibilidade de aglomerações com pessoas;

Cada mesário contará com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), máscaras cirúrgicas descartáveis, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente;

A sessão eleitoral vai ser demarcada com o objetivo de garantir o distanciamento social.

Quando serão as eleições 2020?

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O primeiro turno das eleições municipais está previsto para o dia 15 de novembro. Caso necessário, o segundo turno acontecerá em 29 de novembro. É importante destacar que só pode ter o segundo turno as cidades que contam com mais de 200 mil eleitores.