Uma compradora teve um prejuízo de R$ 235 mil após adquirir um apartamento em São Bento do Sul cuja obra nunca foi finalizada. Dois empresários da construtora responsável pelo prédio foram presos em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizada no fim de junho. Nesta semana, quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo crime de estelionato. O documento da denúncia foi obtido pelo NSC Total com exclusividade.
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Segundo a denúncia do MPSC, ao menos 16 pessoas foram vítimas do grupo. O documento cita diversas assinaturas de contratos de compra de apartamentos, realizadas entre 2019 e 2023. No caso da vítima ouvida pelo NSC Total, a aquisição ocorreu em 2021.
No contrato assinado por ela, a construtora prometeu entregar o empreendimento até junho de 2023. Depois, a partir de termos aditivos, uma nova previsão foi informada, desta vez, novembro de 2026. Entretanto, a obra continua parada.
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A denúncia do MPSC cita que o lançamento do edifício ocorreu de forma precipitada e clandestina, como estratégia para cobrir os prejuízos deixados por outro residencial da mesma construtora. O lançamento também teria ocorrido sem projeto aprovado e sem registro de incorporação imobiliária, sendo que os denunciados venderam antecipadamente as unidades para levantar capital imediato.
Obra de apartamento em SC é tratada como estelionato
Ainda de acordo com o MPSC, a investigação apurou que a construção do prédio teria sido utilizada por este grupo de quatro pessoas para atrair investidores e compradores sob a promessa de obterem lucros expressivos a partir de seus aportes financeiros.
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As apurações identificaram que apesar de a obra ter efetivamente iniciada, após um certo período foi paralisada, causando prejuízo aos investidores e compradores, que não conseguiam uma resposta clara dos construtores. Em contrapartida, eles continuavam ostentando um padrão de vida que não refletia a realidade do empreendimento que gerenciavam.
O levantamento investigativo apurou uma confusão patrimonial entre as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no empreendimento, a possível utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro e adoção de táticas de negócio que configurariam uma pirâmide financeira, que culminaram na paralisação das obras do empreendimento.
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No dia 29 de junho, o Gaeco realizou a operação Nórcia, que cumpriu seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Duas pessoas respondem em liberdade. O NSC Total entrou em contato com a construtora responsável pela obra, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.