Conselho de Ética da Câmara analisa processos contra 15 deputados; veja quem

O clima de polarização no Congresso Nacional ganha um capítulo decisivo na tarde desta terça-feira (19). O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pautou a análise de processos contra 15 parlamentares de diferentes espectros políticos. 

O pacote de representações expõe o esgarçamento da liturgia legislativa, reunindo acusações que transitam por agressões físicas em comissões, xingamentos de alto teor ofensivo, suposta perseguição política e retaliações via Poder Judiciário.

Bancada do Psol é o principal alvo das representações

A abertura dos trabalhos no plenário 11, marcada para as 14h, deve afetar as siglas de forma desproporcional. Sob a ótica partidária, o Psol lidera o volume de integrantes na mira, com 12 deputados denunciados. O Partido Liberal (PL) aparece logo em seguida com duas frentes de acusação, enquanto o Avante fecha a lista com um parlamentar sob investigação.

Os alvos pertencem tanto aos núcleos da base aliada do governo quanto aos quadros de oposição. Nomes de forte projeção pública, como Erika Hilton (Psol), Lindbergh Farias (PT), Alfredo Gaspar (PL-AL) e Marcos Pollon (PL-MS), figuram na pauta do colegiado.

Confira o detalhamento das ações que serão apreciadas

REP 3/26 Partido Novo contra bancada do Psol e PT: A denúncia atinge os deputados Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Professora Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Lindbergh Farias. 

O Novo questiona a iniciativa do grupo de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a convocação de uma vigília religiosa voltada à saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, então em prisão domiciliar — ato que os denunciantes classificaram na época como suposta manobra de fuga.

O embate digital e os limites da imunidade

O uso das plataformas digitais e os excessos retóricos em colegiados temporários concentram grande parte das queixas por quebra de decoro, testando as fronteiras da imunidade do mandato.

REP 15/25 PL contra André Janones – Avante-MG: Questiona a conduta do parlamentar devido a postagens direcionadas a Michelle Bolsonaro e outras figuras femininas, classificadas pela representação como sexistas, ofensivas e inadequadas ao cargo.

REP 7/26 (Partido Novo contra Erika Hilton – Psol-SP): Foca em postagens nas redes onde a deputada utilizou termos como “imbecis” e “esgoto da sociedade” para rebater opositores. O Novo argumenta que ataques de natureza pessoal desbordam da proteção constitucional à palavra do parlamentar.

REP 10/26 (PT contra Alfredo Gaspar – PL-AL): Sustenta que o deputado desferiu graves acusações de cunho pessoal contra Lindbergh Farias (PT-RJ) durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, replicando as críticas em entrevistas coletivas posteriores.

REP 1/26 (PL contra Lindbergh Farias – PT-RJ): Sustenta que o petista utilizou prerrogativas do mandato para articular perseguição política contra adversários, citando como exemplo ações direcionadas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Qual o cenário das avaliações

As representações finais tratam de episódios de violência explícita que marcaram o andamento de comissões parlamentares recentes.

REP 4/26 (Partido Novo contra Rogério Correia – PT-MG): Trata de suposta agressão física desferida por Correia contra o deputado Luiz Lima (PL-RJ) no ápice de um tumulto registrado durante sessão da CPMI.

REP 9/26 (Partido Novo contra Lindbergh Farias – PT-RJ): Processo motivado pelo momento em que o parlamentar fluminense chamou publicamente o colega de plenário Alfredo Gaspar de “estuprador” no decorrer dos debates da mesma comissão de inquérito.