Conselho Tutelar será investigado em caso de creche suspeita de maus-tratos

Após o Conselho Tutelar de Florianópolis informar que não constatou irregularidades na creche particular onde teriam ocorrido maus-tratos a crianças, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que irá apurar a conduta do órgão. A situação será investigada pela 9º Promotoria de Justiça da Capital. 

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O procedimento também foi enviado à 25ª Promotoria de Justiça, que vai apurar conduta da creche no caso. Ainda segundo o MP, a Secretaria e o Conselho Municipal de Educação também foram notificados, para que tomem providências administrativas em relação a fiscalização e a licença para funcionamento da unidade de ensino.  

O Conselho Tutelar recebeu em dezembro do ano passado denúncias sobre suspostos maus-tratos. O órgão disse que, na época, advertiu a proprietária para que não tivessem episódios de violência contra as crianças. No entanto, o caso veio à tona cerca de sete meses depois – no último final de semana vídeos divulgados em redes sociais mostraram algumas situações de maus-tratos, como uma mulher usando um cobertor para abafar o choro de uma bebê.

O Conselho disse, ainda, que esteve na creche mais de uma vez, sendo a última em maio deste ano, mas não flagrou situações de maus-tratos nem crianças machucadas.Sobre a investigação, o Diário Catarinense entrou em contato com a Polícia Civil, mas não teve retorno até a publicação. 

Relembre o caso 

O caso foi descoberto após vídeos circularem nas redes sociais. Nas imagens, uma mulher é flagrada usando um cobertor para abafar o choro de uma bebê.

Ex-funcionárias da creche relataram à NSC TV, mas na condição de anonimato, que essa era apenas uma das situações que ocorriam no local. Segundo elas, era comum que as crianças fossem isoladas das demais caso fizessem algo que desagradasse as pessoas responsáveis. Teriam ocorrido ainda casos de agressões com brinquedos.

Nesta quarta-feira (6), o Procon de Santa Catarina interditou o local. De acordo com o documento, as atividades devem permanecer suspensas até que as denúncias sejam apuradas. Caso a creche descumpra a medida, ela terá que pagar uma multa de R$ 1 milhão.

Em nota, a defesa da creche classificou as denúncias como “fake news” e informou que não houve qualquer ato ilícito nas dependências da escola, que o local esteve em funcionamento desde 2016 sem receber reclamações e que a direção está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

A respeito da interdição, ela alega que não foi comunicada sobre o fato.

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