A decisão que levou o ministro Dias Toffoli a deixar a relatoria do inquérito do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) foi resultado de um processo de convencimento por parte dos colegas da Corte, segundo relatos dos bastidores divulgados pelos jornalistas Gerson Camarotti e Valdo Cruz, do g1. A reunião entre ministros ocorreu na quinta-feira (12).
Continua depois da publicidade
Ministros teriam argumentado que a permanência de Toffoli no caso ampliaria o desgaste da imagem pessoal de Toffoli e do STF. A avaliação predominante foi de que, embora não houvesse ilegalidades técnicas nas decisões tomadas pelo ministro, o cenário de exposição pública e as apurações da imprensa poderiam afetar o tribunal.
Resistência inicial e leitura do relatório da PF
De acordo com os relatos, o presidente da Corte, Edson Fachin, abriu a reunião lendo trechos do relatório da Polícia Federal (PF) que mencionavam Toffoli em conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro teria rebatido ponto a ponto, afirmando que não havia adotado nenhuma medida ilegal.
Segundo os relatos, inicialmente, Toffoli deixou claro que não pretendia sair da relatoria, por considerar corretas as iniciativas tomadas no inquérito. O ministro teria inclusive demonstrado irritação com a atuação da PF e, segundo Valdo Cruz, alguns ministros concordaram que a investigação teria ocorrido sem autorização judicial.
Pressão dos pares e mudança de posição
Apesar de avaliarem que o caso não configurava tecnicamente suspeição, ministros defenderam que a melhor saída seria a mudança de relator, sob argumento de que a pressão externa não iria cessar e poderia prolongar o desgaste institucional.
Continua depois da publicidade
Ao longo da conversa, Toffoli teria “evoluído” no posicionamento e passou a considerar que deixar o caso poderia preservar o tribunal. Ao final do encontro, aceitou deixar a relatoria. Internamente, o entendimento foi de que nada do que foi feito até agora deve ser anulado, já que não houve reconhecimento de ilegalidade nas medidas adotadas.
Ministros divulgaram nota conjunta
A decisão da saída de Toffoli da relatoria do caso Master ocorre em meio ao avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal. Em nota, o STF informou que Toffoli,”considerados os altos interesses institucionais”, pediu que o tema fosse redistribuído.
A Corte ainda afirmou, em um texto assinado pelos ministros, não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, que reconhecem “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e que expressam “apoio pessoal” ao ministro.
À noite, o André Mendonça assumiu a relatoria das investigações do caso no lugar de Toffoli. O ministro foi escolhido após ser sorteado no sistema interno do tribunal.
Continua depois da publicidade
Entenda a relação entre o Banco Master e a empresa da família Toffoli
Em nota divulgada na quinta-feira, Toffoli explicou sua participação societária na empresa Maridt e negou qualquer vínculo pessoal ou financeiro com Daniel Vorcaro.
O ministro reconheceu que integra o quadro societário da empresa, mas afirmou que a gestão é realizada por familiares. Segundo a nota, essa situação é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe apenas que magistrados exerçam funções de administração.
As investigações sobre possíveis irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso deveria tramitar na Corte.
Inicialmente, o processo corria na Justiça Federal em Brasília e tratava da operação de compra do banco pelo BRB. Dentro desse contexto, Toffoli determinou a realização de depoimentos e acareações no penúltimo dia do ano. Já em janeiro, autorizou a prorrogação das apurações.
Continua depois da publicidade
Também em janeiro, o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal em outra frente investigativa — desta vez, sobre um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. A ação incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares, como pai, irmã e cunhado.
