Uma decisão da justiça da Argentina publicada no último sábado (1) derrubou mais de 30 plataformas de streaming piratas no Brasil. A informação foi divulgada pala Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Os serviços piratas estavam hospedados em servidores da Argentina e contavam com um grande número de clientes no Brasil. A derrubada faz parte de uma operação da justiça do país vizinho e que conta com colaboração global, que visa combater a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual. A Anatel informou ainda que não faz parte do processo e que, além das plataformas de streaming, outros aplicativos semelhantes devem deixar de funcionar em nosso país nos próximos dias.
Anatel e o combate à pirataria
Apesar de não fazer parte do processo na justiça da Argentina, o combate à pirataria se tornou um dos principais focos da Anatel nos últimos anos.
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Em 2018, a entidade lançou o Plano de Ação de Combate à Pirataria, que tem o objetivo de fortalecer a atuação da fiscalização da Agência no combate à comercialização e à utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação, com ações de fiscalização em todo o país.
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Nos últimos meses, a agência tem intensificado as ações para combater a distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais em sites e aplicativos como a TV Box, por exemplo.
SC na luta contra plataformas de streaming piratas
O combate aos serviços de streaming ilegais não é uma novidade, e Santa Catarina já atua na linha de frente há alguns anos. Em 2024, o estado participou de uma operação contra pirataria que tirou do ar 675 sites e 14 apps de streaming.
Chamada de Operação 404, A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte de uma mobilização internacional contra as infrações a direitos autorais. Na ocasião, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão em nove estados brasileiros.
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