Decreto oficializa recondução de Paulo Gonet à frente da PGR até 2027

O decreto que oficializa a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente da Procuradoria-Geral da República, foi publicado nesta terça-feira (9). No dia 12 de novembro, o Senado decidiu pela recondução, em votação com placar apertado.

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o documento indica que o novo mandato de Gonet, com duração de dois anos, tem início no dia 19 de dezembro de 2025.

O procurador-geral da República recebeu homenagens dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira, no julgamento da ação penal que trata do Núcleo 2 da trama golpista.

Gonet recebeu aprovação do Senado

O plenário do Senado aprovou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Com a decisão, ele permanecerá mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

Gonet precisava de pelo menos 41 votos favoráveis, sendo que o placar foi de 45 a 25 pela recondução. Em 2023, o procurador recebeu 20 votos a mais – foram 65 votos a favor e 11 contra.

Antes de ter o nome analisado pelo plenário do Senado, o procurador-geral passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que deu aval à indicação por 17 votos a 10. A palavra final, no entanto, cabia ao plenário.

Atual procurador-geral da República, Paulo Gonet foi indicado à recondução pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto, às vésperas de julgamento de Bolsonaro, onde ele afirmou que o ex-presidente seria o maior beneficiado caso a trama golpista desse certo. Durante o julgamento, Gonet disse ainda que Bolsonaro seria o líder da organização criminosa que “tentou provocar uma ruptura democrática”.

Quem é Paulo Gonet

Gonet ocupa o cargo mais alto do MPF desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula. O procurador está no MPF desde 1987, tendo passado por diversas funções. Antes de ser indicado para o comando da PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral.

Na função, assinou o parecer que recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2023.

Já como procurador-geral da República, Paulo Gonet foi o responsável por apresentar a denúncia e participar dos julgamentos contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles o próprio Bolsonaro.