O decreto que impede que o governo federal pague por traslados de corpos de brasileiros que morreram no exterior será revogado, de acordo com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (26). A legislação brasileira impede, desde 2017, que o governo preste este tipo de assistência consular a seus cidadãos no exterior. As informações são do g1.
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Nesta quarta-feira, o Itamaraty havia informado que o artigo 257 do decreto 9.199/2017 aponta que o traslado não pode ser custeado com recursos público, e que “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família”.
A discussão veio à tona com a morte de Juliana Marins, brasileira que morreu na Indonésia após cair de uma trilha em um vulcão, encontrada já sem vida após quatro dia na terça-feira (24). Segundo Lula, ele só descobriu o decreto depois da morte da mulher, que tinha 26 anos.
— Quando chegar a Brasília vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil — disse Lula.
No entanto, o presidente não disse em quais casos o novo decreto será utilizado, além do de Juliana.
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Conversa com pai de Juliana
Nesta quinta-feira, Lula disse que conversou com o pai de Juliana, Manoel Marins, por ligação, e que determinou ao Ministério das Relações Exteriores que “todo o apoio” seja prestado à família, “o que inclui o traslado do corpo até o Brasil”.
“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, escreveu.
Resgate do corpo de Juliana
Juliana Marins tinha 26 anos e morava em Niterói, no Rio de Janeiro. Desde fevereiro, ela estava fazendo um mochilão pela Ásia. No último final de semana, ela estava em uma trilha no Monte Rinjani, o segundo vulcão mais alto da Indonésia e uma das trilhas mais complicadas do país.
O percurso pode durar de dois a quatro dias e inclui trechos íngremes, instabilidade climática e riscos elevados, especialmente em épocas de neblina. No sábado, ela foi vista por meio de um drone, ainda viva, a cerca de 350 metros de profundidade no penhasco.
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A jovem passou cerca de quatro dias sem comida, água ou agasalho, e foi encontrada já sem vida na terça-feira (24).
O trabalho de resgate do corpo de Juliana demorou cerca de 15 horas, feito por voluntários e forças de segurança. A família da jovem critica a demora nas tentativas de resgatar Juliana e diz que a jovem teria sofrido “uma grande negligência por parte da equipe de resgate”.
Veja fotos de Juliana Marins
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