O governo federal lançou, na manhã desta segunda-feira (4), o Desenrola 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas. A iniciativa é voltada para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105, e permitirá renegociar débitos contratados até 31 de janeiro de 2026 que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. (entenda mais abaixo)
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Entre as dívidas incluídas no programa estão cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal (CDC) e também o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os descontos oferecidos variam entre 30% e 90%, conforme o tipo da dívida e o tempo de inadimplência. As taxas de juros poderão chegar a, no máximo, 1,99% ao mês.
Uma das novidades desta edição é a possibilidade de usar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar os débitos. O saque poderá ser utilizado para reduzir o valor devido nas renegociações.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o novo programa terá quatro frentes de renegociação: o Desenrola Famílias, o Desenrola Fies, o voltado para empresas e o direcionado às dívidas rurais da agricultura familiar.
Segundo o ministro, o Desenrola Famílias será a principal modalidade do programa. A renegociação contempla dívidas contratadas até 31 de janeiro deste ano, desde que estejam atrasadas entre 90 dias e dois anos. Os valores renegociados poderão ser parcelados em até quatro anos.
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De acordo com Durigan, o objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade das dívidas dos brasileiros, já que muitos débitos se tornaram impagáveis nas condições atuais.
Descontos maiores para dívidas antigas
O governo informou que as dívidas de cartão de crédito e cheque especial terão desconto mínimo de 40% para atrasos entre 90 e 120 dias. Conforme aumenta o tempo da inadimplência, o abatimento também cresce, podendo chegar a 90% para débitos com atraso entre um e dois anos.
— No cartão de crédito, no cheque especial, o desconto mínimo é de 40%, quando o atraso da dívida é de 90 dias a 120, e é um desconto que chega a 90% quando eu tenho uma dívida de maturidade de 1 a 2 anos — afirmou o ministro.
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Contrapartidas e restrições
Os bancos participantes do programa também terão de cumprir contrapartidas estabelecidas pelo governo. Entre elas, está a obrigação de retirar da negativação consumidores com dívidas de até R$ 100 e também limpar o nome de quem renegociar os débitos pelo programa.
Outra medida anunciada é o bloqueio, por um ano, do acesso a plataformas de apostas online, as bets, para quem aderir ao Desenrola 2.0.
Endividamento recorde
O relançamento do programa ocorre em meio ao cenário de juros elevados e crescimento do endividamento das famílias brasileiras. A iniciativa também é anunciada em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca a reeleição.
Dados do Banco Central mostram que o indicador de endividamento das famílias chegou a 49,9% em fevereiro, o maior nível da série histórica iniciada em 2005. O índice mede a relação entre o total das dívidas e a renda acumulada em 12 meses.
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Ainda segundo o Banco Central, o comprometimento da renda das famílias com o pagamento de dívidas também bateu recorde e alcançou 29,7% no mesmo período.