Setores do Judiciário e integrantes do governo têm demonstrado preocupação com o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026. Informações apuradas pela jornalista Andréia Sadi revelam, inclusive, que esse alerta já chegou ao Palácio do Planalto.
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A avaliação nos bastidores é de que o evento pode abrir uma frente de questionamento na Justiça Eleitoral, caso seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou como uso de estrutura e espaço públicos com finalidade política.
TSE pode usar mesma interpretação que deixou Bolsonaro inelegível
Em reunião com embaixadores, ministros e assessores que acompanham de perto a jurisprudência do tribunal lembraram o precedente envolvendo Jair Bolsonaro (PL), que acabou ficando inelegível após o entendimento de que houve uso da máquina pública e de instalações oficiais para fins eleitorais. O ex-presidente está preso na Papudinha.
Em 30 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, tornando-o inelegível por oito anos até 2030. A reunião ocorreu em 18 de julho de 2022 no Palácio da Alvorada, com estrutura governamental para apresentar suspeitas infundadas sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros.
Os 10 passos que levaram à prisão de Bolsonaro
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O receio agora é que o desfile em homenagem ao presidente venha a ser enquadrado em lógica semelhante e acabe judicializado no TSE. Dentro do governo, aliados de Lula monitoram o tema e avaliam possíveis impactos políticos e jurídicos, inclusive pelo risco de desgaste eleitoral em um momento sensível do calendário pré-eleitoral.
A preocupação é reforçada pelo fato de que, no próximo ciclo, o TSE será comandado por Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo por Bolsonaro.
Direita critica ação carnavalesca
O partido Novo entrou nesta terça-feira (10) com uma representação no TSE contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores(PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, acusando os representados de propaganda eleitoral antecipada por causa do samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026.
O samba-enredo da escola é “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Segundo o Novo, o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
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O partido pede aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que corresponde ao custo econômico total envolvido na ação, segundo o Novo.
Em outra ação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral para também questionar a escola de samba. No pedido ao MP Eleitoral, a senadora afirma que o samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada e cita trechos da letra que, segundo ela, fazem promoção pessoal do presidente Lula e ataques a adversários políticos, com referência direta ao ex-presidente Bolsonaro.
A senadora também argumenta que o desfile será exibido em rede nacional por emissoras de TV, que são concessões públicas, e que o evento é financiado com recursos públicos.
A representação cita repasses de R$ 40 milhões do governo do Rio de Janeiro para as escolas do Grupo Especial, além de valores transferidos pela Riotur, que, segundo o documento, somam quase R$ 2 milhões.
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O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o seguimento da ação. O ministro do TCU Aroldo Cedraz já rejeitou um pedido de suspensão do repasse da Embratur a Acadêmicos de Niterói.
Nesta terça-feira, em sessão solene da Câmara dos Deputados sobre os 46 anos de fundação do PT, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, cantou um trecho do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói.
— Vamos aproveitar esse Carnaval, gente, pra brincar, pra se divertir, vamos curtir o samba-enredo do presidente Lula, o samba que homenageia ele, que é lindo, conta a vida do Lula — disse.
Na sequência, a ministra cantou a introdução da canção: “Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva”. E foi aplaudida pelos presentes.
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*Com informações do g1