O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, acionou a Polícia Federal nesta terça-feira (9) depois de receber várias ameaças contra sua integridade física e a de outros membros do STF e seus familiares. Um pedido formal foi apresentado junto ao órgão, onde, no documento, destaca-se que as intimidações aumentarem depois do voto de Dino no julgamento da trama golpista, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado.

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A representação mostra milhares de postagens nas redes sociais que incitam ataques contra membros da Corte, e sugerem que a sede do Tribunal seja destruída. O documento afirma que os ataques ultrapassam o campo da política e colocam em risco a segurança de autoridades públicas.

Uma das ameaças, segundo o ministro, faz referência à esposa do ex-primeiro ministro do Nepal, que morreu em um incêndio em meio a protestos que levaram à renúncia do política.

“Como sabemos, há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos – a exemplo de ataques ao edifício sede do STF, inclusive com uso de bombas”, disse Dino na representação.

Foram solicitadas medidas para identificar os autores das postagens, com a possibilidade de uso de ferramentas de rastreamento digital. O documento está sob análise da PF.

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Como votou Dino

O ministro discursou, nesta terça-feira (9), sobre diferentes “graus de culpabilidade” entre os réus. Para ele, Jair Bolsonaro e Braga Netto, têm culpabilidade é bastante alta, o que deve ser refletido na dosimetria da pena. Ele também vê culpabilidade alta em relação à Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid. Já m relação a Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio, afirmou que eles tiveram participação de menor importância, ressalva que destacou em seu voto.

Segundo Dino, houve atos executórios, e os crimes não foram meras cogitações ou meras reflexões.
Em menção as sanções aplicadas pelos EUA, disse: “Será que as pessoas acreditam que um ‘tweet’ de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento no Supremo?”

Dino acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, afastando as preliminares, e votou favorável a condenação, com a ressalva de participação de menor importância para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio.