Pacientes com obesidade grave em Joinville, no Norte de Santa Catarina, poderão receber gratuitamente medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras” pelo SUS caso um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores seja aprovado.
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A proposta cria o Programa Municipal de Tratamento da Obesidade Grave e prevê o fornecimento dos medicamentos Liraglutida, Semaglutida e Tirzepatida para pacientes atendidos pela rede pública municipal. A autoria é do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD).
Segundo o texto, o objetivo é ampliar o tratamento da obesidade grave por meio de acompanhamento multiprofissional, com atendimentos clínicos, nutricionais, psicológicos e sociais, além de integrar a atenção primária, especializada e os serviços de cirurgia bariátrica.
No entanto, a distribuição dos medicamentos não seria destinada a qualquer pessoa que deseja perder peso.
Quem teria direito às canetas emagrecedoras?
O projeto estabelece critérios específicos para ter acesso aos medicamentos. Entre eles, estão:
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- Ter passado por acompanhamento multidisciplinar no Programa Municipal de Tratamento da Obesidade Grave;
- Apresentar falha terapêutica comprovada por, no mínimo, dois anos;
- Ter sido encaminhado para um serviço de alta complexidade em cirurgia bariátrica;
- Possuir prescrição médica emitida por profissional da rede pública municipal;
- Manter acompanhamento contínuo e cumprir as metas estabelecidas pela equipe de saúde.
Além disso, o texto prevê que três faltas consecutivas e sem justificativa aos atendimentos poderão resultar na suspensão do fornecimento dos medicamentos.
Tratamento complementar
O projeto determina que as chamadas “canetas emagrecedoras” não substituem o tratamento convencional, mas funcionam como uma medida complementar dentro do acompanhamento multiprofissional dos pacientes.
Na justificativa, o autor argumenta que a obesidade grave é uma doença crônica, progressiva e multifatorial, associada ao aumento do risco de doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2, hipertensão, apneia do sono, depressão e outras comorbidades.
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O documento também cita uma experiência semelhante implantada em Chapecó, onde a prefeitura passou a disponibilizar a Liraglutida para pacientes com obesidade grave em preparação para a cirurgia bariátrica.
Como está o projeto das canetas emagrecedoras em Joinville?
Atualmente o projeto está em uma das primeiras etapas de tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Joinville. Depois pode passar por demais comissões antes de entrar para votação dos vereadores.
Se aprovado, o programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá coordenar o atendimento, controlar o fornecimento dos medicamentos e acompanhar os pacientes beneficiados.