Ao menos três documentos acessíveis podem ajudar os devedores a revisar o que efetivamente é cobrado pelas instiutuições financeiras e revelar abusos e irregularidades nas cobranças dos bancos. Com eles, os consumidores podem ir em busca de seus direitos para tentar a redução das dívidas. Com informações do Extra.
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Segundo a advogada Stephanie Eschiapati, os principais abusos cometidos pelas instituições financeiras são: aplicação de juros acima da taxa contratual, cobrança de tarifas não contratadas, abusividade na cobrança de multa e juros, encargos genéricos e venda casada de seguros ou serviços embutidos no contrato sem o conhecimento do consumidor.
Por isso, consumidores que desejam revisar as dívidas podem pedir ao menos três documentos aos bancos: o extrato analítico completo do contrato, o Descritivo de Evolução da Dívida (DED) e o Relatório de Informações Bancárias.
— O conjunto da documentação pode dar ao consumidor elementos relevantes para que possa buscar revisão de cláusulas abusivas, questionamento de valores já pagos e eventualmente não baixados no sistema e alternativas como uma portabilidade de crédito — explica o advogado Igor Marchetti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Veja a lista de documentos para pedir aos bancos
- Extrato analítico completo do contrato
- Descritivo de Evolução da Dívida (DED)
- Relatório de Informações Bancárias
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Como solicitar os documentos
O extrato analítico completo do contrato e o Descritivo de Evolução da Dívidas são pedidos via aplicativo, agência, Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou ouvidoria da instituição financeira. Eles trazem informações específicas do contrato, seja de empréstimo, financiamento, cartão de crédito ou cheque especial: entre elas, taxas de juros, prazos e encargos, abatimentos e saldo devedor ao longo do tempo.
O Relatório de Informações Bancárias deve ser pedido no site do Banco Central pelo sistema do Registrato. O documento reúne informações gerais do relacionamento do cliente com a instituição, sendo útil para oferecer uma visão ampla do endividamento.
O relatório pedido ao Banco Central é concedido imediatamente. Já os outros dois documentos podem ser entregues em até sete dias pelas instituições financeiras.
Como sair da inadimplência
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O que analisar nos documentos
Segundo o professor Ícaro Demarchi Leite, professor do Ibmec SP, os principais pontos de atenção nesses documentos são: divergência entre o que foi contratado e o que está sendo cobrado, dificuldade para entender a evolução do saldo devedor, cobrança de encargos sem explicação clara e ausência de transparência nos cálculos.
Além disso, é importante observar se a taxa de juros está na média cobrada.