Após a suspeita de casos de agressões contra crianças em um Centro de Educação Infantil (CEI) de Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, duas professoras foram exoneradas. O caso foi divulgado nessa quarta-feira (13) pela prefeita Juliana Maciel (PL). Não há informações sobre quais teriam sido as agressões. A Polícia Civil investiga os possíveis crimes.
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O caso ganhou repercussão com um vídeo publicado nas redes sociais da prefeita de Canoinhas. Na publicação, ela afirma que as profissionais foram exoneradas de suas funções assim que tomou conhecimento das supostas agressões em uma uma unidade de educação do município.
— É inadmissível que uma professora que deveria dar amor, carinho, afeto a uma criança, ela age de forma violenta dentro de sala de aula — fala.
Apesar da denúncia, não há informações confirmadas sobre quais teriam sido as agressões e em que período aconteceram. Conforme o delegado Darci Nadal Junior, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso, com prazo de 10 dias para finalização.
A denúncia de agressão chegou por meio da delegacia eletrônica e ainda não se sabe a quantidade de vítimas, que podem ser identificadas nos próximos dias. Supostamente, há uma câmera que flagrou as agressões, mas a Polícia Civil não teve acesso ao material até o momento.
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A apuração busca identificar possíveis crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal Brasileiro, como expor crianças a vexames e maus tratos, que trata da exposição de crianças sob a responsabilidade de cuidadores, e também possível crime de preconceito ou injúria racial que trata da exposição de crianças especiais.
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Ainda segundo o delegado Nadal, as crianças irão passar por exame de corpo de delito para verificar a existência de lesão corporal. As vítimas também serão ouvidas pelo setor de psicologia da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI).
— Estamos juntando todas as informações possíveis como vídeos, depoimento de testemunhas, oitiva de professores, etc. — afirma o delegado.
Em nota, a prefeitura de Canoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que “adotou medidas imediatas” após a denúncia, com a exoneração das duas professoras envolvidas no caso. Além disso, também afirma que disponibilizou acompanhamento psicológico. Confira na íntegra:
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“A Prefeitura de Canoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, adotou medidas imediatas após receber denúncia de conduta inadequada por parte de duas servidoras em uma unidade educacional.
A professora e a monitora foram exoneradas de suas funções e o caso foi comunicado ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil, para as devidas apurações.
A Secretaria Municipal de Educação conversou pessoalmente com pais e responsáveis sobre a situação. O Município também disponibilizou acompanhamento psicológico.
Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente e respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados, não serão divulgados detalhes.
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A prefeita Juliana Maciel determinou a instalação de câmeras de monitoramento para todas as salas de aula da nossa rede.
A Prefeitura repudia de forma veemente qualquer ato de violência contra crianças e reafirma seu compromisso de garantir ambientes escolares seguros, acolhedores e de total confiança para as famílias, onde cada aluno seja respeitado, protegido e cuidado com o carinho que merece.”
*Sob supervisão de Leandro Ferreira
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