A proposta de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro voltou a ser o centro das discussões políticas no Congresso nesta semana. A proposta avança ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (4) que o assunto ainda está em discussão, e que não decidiu sobre a possibilidade de colocar em votação a proposta na Câmara.
— Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia], não há ainda nenhuma definição [sobre colocar em votação a proposta]. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas, não tem ainda — disse à imprensa.
A pauta tem sido prioridade da oposição na Câmara e no Senado nas últimas semanas, e recebeu apoio de parlamentares do Centrão. Motta afirmou que tem ouvido “todos” os interessados no tema, tanto os que apoiam a anistia quanto os que a rejeitam.
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No início da semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, disse que objetivo é apresentar uma proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita”, o que incluiria entre os beneficiados o próprio ex-presidente. O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, diz ser “inadmissível” a discussão da proposta sem que Bolsonaro seja beneficiado.
Aliados de Bolsonaro teria procurado Hugo Motta nos últimos dias para discutir a proposta. Um dos encontros foi com Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.
— O governador é um querido amigo, é do nosso partido, nós temos dialogado sempre. Não tem nenhuma novidade em relação a isso. O governador tem um interesse de que se paute a anistia e isso é público, e nós estamos ouvindo a todos — declarou Motta.
Na noite desta quarta-feira, Tarcísio teria se reunido em um jantar no Palácio dos Bandeirantes com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e o pastor Silas Malafaia. Na ocasião, ele defendeu que a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro inclua também Jair Bolsonaro.
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Para interlocutores, Tarcísio disse que a solução precisa partir da política. Ele ainda citou uma frase do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na qual o ministro afirmou que antes do julgamento da trama golpista a aprovação da anistia era uma “impossibilidade”, mas depois se tornaria uma “questão política”.
Nesta quinta, Barroso negou à colunista Bela Megale, do O Globo, que a fala tenha sido um endosso a proposta de anistia.
— Indagado sobre anistia, em um evento em Mato Grosso, eu disse que não achava que ela pudesse ser possível antes do julgamento. E que após o julgamento, entendia que essa passava a ser uma matéria para o Congresso. Não defendi a ideia de anistia. E, caso o tema seja judicializado, não emiti opinião sobre como o tribunal se posicionará neste caso. Nunca antecipo voto — disse o presidente do STF.
Tarcísio foi procurado pela reportagem do O Globo, mas não se manifestou.
A avaliação majoritária do STF é que uma proposta de anistia, mesmo sem incluir Jair Bolsonaro, seria inconstitucional. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da trama golpista, criticou a possibilidade durante o julgamento dessa semana.
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— A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação — disse.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido um texto alternativo, que altera a tipificação penal e unifica os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe. Com isso, os réus teriam penas menores. Porém, a proposta não inclui uma solução para Bolsonaro, o que esbarra em bancadas mais alinhadas ao ex-presidente.
Lula fala em “risco da anistia”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pedido para apoiadores nesta quinta em prol de uma mobilização contrária ao projeto da anistia. A fala, que ocorreu durante uma conversa com ativistas na comunidade Aglomerado da Serra, na periferia de Belo Horizonte (MG), ele demonstrou preocupação com o “risco” do Congresso aprovar a proposta.
— Outra coisa que nós temos que saber, se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. O Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo o que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda. É uma batalha que tem que ser feita também pelo povo — declarou Lula.
Na fala, o presidente também disse que as periferias precisam se engajar nos temas nacionais e, sem citar nomes, criticou a defesa da interferência norte-americana no Brasil, a quem chamou de “falsos patriotas”.
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— Nós estamos vendo agora os falsos patriotas nos EUA pedindo intervenção para o presidente Trump [dos Estados Unidos] no Brasil. Os caras que fizeram campanha embrulhados na bandeira nacional, dizendo que eram patriotas, agora estão embrulhados na bandeira americana pedindo para o Trump intervir no Brasil — disse.
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