A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade, nesta quinta-feira (13), para tornar Eduardo Tagliaferro réu em um processo em que ele é acusado de vazar diálogos sobre assuntos sigilosos com servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (STF). Ele teria feito isso, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, enquanto era assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE. Com informações do g1.
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A Primeira Turma tornou Tagliaferro réu por unanimidade, com votos de todos os quatro ministros que compõem a Corte. O julgamento segue até esta sexta-feira (14) no sistema eletrônico.
Tagliaferro é acusado de prejudicar as investigações de atos considerados antidemocráticos e agir contra a legitimidade do processo eleitoral. As denúncias envolvem cinco crimes, sendo eles:
- violação de sigilo funcional;
- coação no curso do processo;
- obstrução de investigação envolvendo organização criminosa;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na denúncia, a PGR afirma que o ex-assessor de Moraes praticou os crimes “para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE”.
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— Os elementos não deixam dúvida de que o denunciado, alinhado às condutas da organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, bem como à divulgação de informações falsas, revelou informações confidenciais que obteve em razão do cargo ocupado, com o fim de obstruir investigações e favorecer interesse próprio e alheio — afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Moraes disse que há provas suficientes para que uma ação penal fosse aberta, que mostram a maneira que Tagliaferro agiu para criar campanhas “de deslegitimação das instituições”. No voto eletrônico, o ministro escreveu que “a grave ameaça materializou-se pela promessa pública de divulgar dados sigilosos, acompanhada de campanha de arrecadação financeira intitulada ‘Ajude o Tagliaferro a ir aos USA na Timeline expor as provas’, demonstrando intenção deliberada de viabilizar a execução da ameaça”.
Atualmente, Tagliaferro está na Itália e, para a PGR, a saída dele do Brasil mostra o alinhamento dele com a organização criminosa. O Brasil já iniciou um processo de extradição contra ele.
Veja fotos de Eduardo Tagliaferro
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