Um eletrodoméstico presente na cozinha de quase todos os brasileiros e conhecido pela praticidade é um dos produtos que mais paga imposto no país. O micro-ondas possui uma taxa de 35% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Continua depois da publicidade
A alíquota é definida conforme a classificação do produto. Itens indispensáveis, como alimentos básicos industrializados, têm taxas próximas de zero ou até zeradas. Produtos vistos como supérfluos, de luxo ou nocivos à saúde sofrem taxas mais altas, visando desestimular o consumo.
FOTOS: Como funciona a cobrança dos novos impostos sobre o aluguel de imóveis
O que explica o valor cobrado no IPI do micro-ondas?
A alíquota é federal e cobrada sobre produtos fabricados no Brasil ou importados. Ela incide em diferentes etapas da cadeia produtiva, mas acaba sendo repassada, total ou parcialmente, ao consumidor. A classificação do micro-ondas, porém, é visto como “desatualizada” por Beatriz Finochio, advogada especializada na área de tributos.
— O IPI foi criado com uma lógica clara: quanto mais essencial o produto, menor o imposto. Quando o micro-ondas chegou ao Brasil, ele era raro. Décadas se passaram e ele virou eletrodoméstico popular, mas seguiu na mesma alíquota da categoria de supérfluos e bens de luxo — destacou a advogada em publicação nas redes sociais.
Veja os valores de IPI cobrados em alguns itens
- Arte e história: antiguidades com mais de 100 anos e objetos de coleção de interesse histórico ou arqueológico são classificados como NT (Não Tributados).
- Carnes de animais exóticos: carnes de primatas, baleias, golfinhos, répteis e camelos têm alíquota de 0%.
- Alimentos: caviar, chocolate branco e sorvetes são tributados em 3,25%.
- Tabaco: enquanto charutos e cigarrilhas comuns têm alíquota de 30%, cigarros chegam a 300%, uma das maiores taxas da tabela.
- Saúde e higiene pessoal: preservativos, pasta de dente, fio dental, absorventes e fraldas têm alíquota de 0%.
- Educação e acessibilidade: borrachas de apagar, lápis, quadros-negros e máquinas de escrever em Braille têm alíquota de 0%.
- Tecnologia e segurança: reatores nucleares e cadeados também possuem alíquota de 0%.
Continua depois da publicidade