Uma trabalhadora doméstica de 34 anos, natural da Etiópia, foi resgatada de trabalho análogo à escravidão em Florianópolis. Ela estava em uma residência em um condomínio fechado no bairro Rio Tavares, no Sul da Ilha.
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A ação foi realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho neste mês de maio. Os auditores constataram indícios de jornadas exaustivas, violência psicológica, retenção de documentos e restrição de liberdade.
Conforme apurado pela fiscalização, a trabalhadora era submetida a jornadas diárias das 7h às 22h30, inclusive aos finais de semana. Além das atividades de limpeza e organização da residência, ela acumulava funções relacionadas ao preparo de alimentos, cuidados com os filhos do casal e atenção aos animais de estimação da família.
Trabalhadora doméstica resgatada em Florianópolis foi contratada em Dubai
A vítima havia sido contratada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, por intermédio de uma empresa estrangeira de serviços domésticos identificada como Maids Domestic Workers Services L.L.C. Segundo relatos colhidos pelos fiscais durante o atendimento à trabalhadora, ela foi trazida ao Brasil por um casal formado por um homem brasileiro e uma mulher árabe, sem possuir visto de trabalho regular.
A trabalhadora relatou aos fiscais que era constantemente submetida a episódios de violência psicológica, verbal e moral, marcados por gritos, insultos, ameaças e intimidações, sobretudo por parte da contratante. Também foram relatados arremessos de objetos em sua direção e tentativas de agressão física, criando um ambiente permanente de medo e pressão emocional.
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Os empregadores também retiveram os documentos pessoais da trabalhadora, incluindo o passaporte, restringindo sua liberdade de locomoção e dificultando qualquer possibilidade de busca por ajuda ou proteção institucional.
Etíope em trabalho análogo à escravidão conseguiu fugir e pedir ajuda
A vítima conseguiu fugir da residência durante a noite levando apenas as roupas do corpo e um aparelho celular, sem qualquer documento de identificação pessoal. Após horas de caminhada, ela pediu ajuda utilizando ferramentas de tradução no aparelho celular para se comunicar com pessoas que encontrava pelo caminho.
Os auditores-fiscais do trabalho foram acionados para atendimento do caso. Em razão da barreira linguística, foi necessária a atuação conjunta de intérprete intercultural e equipe multidisciplinar.
A trabalhadora doméstica relatou aos fiscais que desejava interromper a relação laboral em razão das violências sofridas, da carga horária excessiva e da privação de liberdade. Ela disse que os empregadores condicionavam a devolução de seus documentos e pertences pessoais ao pagamento de supostas dívidas relacionadas a passagens aéreas, emissão de visto, alimentação e outras despesas.
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Casal enviou mensagens ameaçando trabalhadora doméstica após fuga
Os fiscais e profissionais da rede de acolhimento que acompanharam o caso confirmaram que, mesmo após a fuga, as ameaças dos empregadores continuaram. A vítima recebeu mensagens intimidatórias e acusações falsas, incluindo alegações de furto de um cachorro pertencente à família. Sem rede de apoio no Brasil e desconhecendo seus direitos, ela demonstrava insegurança e forte abalo emocional no momento em que foi acolhida pelos órgãos públicos.
Diante da gravidade dos fatos, os auditores-fiscais do trabalho solicitaram diligências urgentes para localização e apreensão dos documentos e pertences da vítima, além da instauração de inquérito policial para apuração dos possíveis crimes previstos no Código Penal Brasileiro, na Lei de Migração e em tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e ao trabalho.