Um esquema de e-commerce que gerou prejuízos milionários aos cofres públicos foi alvo de uma operação na manhã desta terça-feira (16). A investigação estima que o grupo criminoso teria sonegado R$ 45 milhões. A ação aconteceu em 12 cidades de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Alagoas. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens e valores.
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As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) tiveram como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em fraude fiscal e sonegação tributária no comércio eletrônico. A apuração, que tramita sob sigilo, revelou um sofisticado esquema de evasão fiscal por meio da venda de smartphones em plataformas de marketplace.
Nesta manhã, a operação “Mercado de Pandora” teve como alvo 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas, investigadas por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa. Ainda, foram cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão.
Conforme a investigação do Gaeco, a estimativa do fisco estadual do valor sonegado é de aproximadamente R$ 45 milhões. Durante a ação policial, residências, escritórios contábeis e sedes das empresas fictícias foram alvos dos mandados. Os agentes cumpriram 38 ordens de bloqueio de bens e valores de pessoas físicas e 31 ordens de bloqueio de bens e valores de pessoas jurídicas. Ao todo, o valor solicitado para bloqueio de bens atinge R$ 227,6 milhões.
Ainda, uma pessoa foi presa em flagrante pelo porte de munições de calibre restrito e um simulacro de arma de fogo, que foi apreendido.
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Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações do Gaeco, os investigados utilizavam empresas “laranjas” registradas em nome de terceiros, com o objetivo de emitir notas fiscais eletrônicas fictícias e viabilizar a venda de produtos sem o devido recolhimento de tributos.
Após atingir determinado volume de vendas, as empresas eram rapidamente inativadas ou abandonadas e novas empresas eram constituídas em seu lugar, mantendo o ciclo de sonegação e ocultação de receitas.
A apuração aponta que o grupo movimentou dezenas de milhões de reais em operações fraudulentas, com um prejuízo milionário aos cofres públicos. Além da evasão de tributos, o esquema também dificultava o rastreio contábil e promovia a concorrência desleal no setor varejista de tecnologia.
“A operação demonstra que, mesmo em ambientes digitais, há rastros que podem ser seguidos pela inteligência policial e fiscal. Esse tipo de fraude afeta toda a sociedade, prejudica a arrecadação de tributos e compromete a concorrência justa no comércio”, reforça o Gaeco.
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Os investigados poderão responder por crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre possíveis outros.
Operação “Mercado de Pandora”
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas e foram cumpridas nas cidades catarinense de Joinville, Mafra, São João Batista e Campo Erê. Além das cidades de Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Apucarana, Marmeleiro, São Jorge do Oeste, no Paraná, em Limeira e São Paulo (SP) e Maceió (AL).
O nome da operação faz referência ao mito grego da “Caixa de Pandora”, segundo o qual um recipiente, ao ser aberto, libertou todos os males do mundo, restando apenas a esperança. O termo foi adaptado para “Mercado de Pandora” como alusão ao ambiente virtual aparentemente legítimo em que os investigados atuavam.
A operação do Gaeco ocorreu em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó – Promotoria Regional da Ordem Tributária. Ainda, a Polícia Científica também participou da ação.
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O Gaeco contou o apoio dos Ministérios Públicos de São Paulo, do Paraná e de Alagoas, além da participação das Polícia Militar e equipes da Polícia Civil de São Paulo. Além disso, a ação contou com o suporte do Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), por meio do Núcleo de Operações em Criptoativos.
*Sob supervisão de Leandro Ferreira
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