“Falhas sanitárias em centro cirúrgico e UTI”: Fiscalização do MPSC revela irregularidades sanitárias em hospital de SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o instituto responsável pela administração do Hospital Dom Joaquim a corrigir irregularidades sanitárias identificadas pela Vigilância Sanitária Estadual. A ação também requer indenização por dano moral coletivo.

As irregularidades foram constatadas durante inspeções realizadas em março e maio de 2025, motivadas por denúncias encaminhadas pela Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo sistema estadual PHAROS. Segundo o MPSC, os problemas atingem setores considerados essenciais para a segurança dos pacientes, como o Centro Cirúrgico, a Central de Material Esterilizado (CME), os serviços de endoscopia e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Falhas envolvem esterilização, rastreabilidade e armazenamento

Conforme os relatórios de fiscalização, foram identificadas falhas na rastreabilidade de materiais cirúrgicos, nos processos de esterilização e no reprocessamento de dispositivos médicos, além de inadequações estruturais e operacionais em diferentes áreas da unidade hospitalar.

Em uma nova vistoria realizada em maio de 2025, fiscais encontraram materiais médico-hospitalares armazenados em uma sala sem identificação e sem controle de acesso. Entre os itens apreendidos estavam produtos de uso único e materiais cujo reprocessamento é proibido pelos fabricantes.

De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Back Locks, responsável pela ação, as irregularidades revelam falhas nos processos de controle, rastreabilidade e esterilização de materiais utilizados na assistência aos pacientes.

Tentativa de acordo não avançou

Antes de recorrer ao Judiciário, a 2ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil e buscou resolver a situação por meio da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

Segundo o Ministério Público, entre julho e dezembro de 2025 foram realizadas reuniões com representantes da instituição, mas não houve acordo. Ainda conforme o órgão, o hospital não compareceu à reunião marcada para a assinatura final do TAC, o que levou ao ajuizamento da ação.

Além da regularização dos serviços, o MPSC solicita a adoção de medidas urgentes para corrigir as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária. O pedido aguarda decisão do Poder Judiciário.

O NSC Total tentou contato com o Instituto Maria Schmitt (Imas), responsável pela administração do Hospital Dom Joaquim, para solicitar um posicionamento sobre a ação. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação da instituição.