Imagens impressionantes cedidas pelo Ministério Público mostram detalhes das condições encontradas durante uma operação que interditou quatro lares de idosos em Joinville, no Norte de Santa Catarina. As unidades, que pertencem ao mesmo casal, são alvo de uma ação judicial após a identificação de uma série de irregularidades e falhas consideradas graves.
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De acordo com a investigação, havia um modelo de funcionamento irregular em três unidades dos lares de idosos Bela Vista e um do Anni Bust, marcado pela ausência de supervisão técnica efetiva, deficiência de profissionais qualificados e substituição indevida por cuidadores sem formação adequada.
Além disso, há suspeita de desvio de recursos dos idosos e de tratamento desumanizado, com relatos de maus-tratos, negligência e agravamento de quadros clínicos. Conforme o MPSC, há um conjunto de condutas graves e sistemáticas, incluindo suposta manipulação ou falsificação de prontuários, ocultação de irregularidades durante fiscalizações, uso irregular de medicamentos e restrição da comunicação dos idosos com familiares para evitar denúncias.
Em entrevista à CBN Joinville, o promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos revelou que, durante as fiscalizações, foram encontrados alimentos armazenados de forma inadequada, um idoso com ferimentos e presença de larvas na região do calcanhar, além de insetos em pacotes de alimentos.
— Uma das imagens mostra uma canja de galinha com ossos quebrados, que era servida para idosos. Mas não é qualquer canja, é uma canja de galinha asquerosa, “tá”? Com gordura e uns pés de galinha secos. Eu nunca vi isso na na minha vida. E em um idoso, o calcanhar dele tinha um buraco de aproximadamente o tamanho de uma moeda de R$ 1. E nessa buraco tem larvas saindo, mas eu conto aqui umas 20 larvas. Outro idoso que usava uma bolsa de colostomia estava há dias sem ser limpa, a bolsa estourou e ele estava todo sujo de fezes secas — descreveu o promotor sobre o que foi encontrado nos locais.
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Veja vídeo com o promotor do MPSC de Joinville
O que diz a defesa dos lares de idosos interditados
A defesa dos dois lares de idosos é representada pelo mesmo advogado. Ele informou que o lar Bela Vista existe há mais de 8 anos e com alvarás vigentes, já tendo agravado a decisão com documentos e provas para “derruir o que diz o MP”.
No caso das imagens, a defesa explicou cada uma delas que foi divulgada pelo MPSC. Por exemplo, sobre o paciente que apareceu sujo de fezes, foi informado que a bolsa de colostomia estaria sendo trocada diariamente, “podendo sim haver o rompimento dessa bolsa na pele devido aos gases eliminados pelo intestino, isso não significa que a higiene do idoso não seja feita da forma adequada e no tempo devido”, informou a defesa.
Já sobre a sopa oferecida aos idosos, a defesa informou em documento de agravo enviado à Justiça que “no dia da fiscalização a cozinheira fez pé de galinha como complementação, pois a proteína principal era frango assado, que estava dentro do forno. O fiscal não tirou foto da outra proteína, apenas dos pés de galinha para prejudicar a casa, alegando que tinha apenas os pés de galinha para os idosos. Eles foram comprados porque alguns idosos disseram que queriam comer pé de galinha, por esse motivo foi comprado e não que fosse uma refeição ofertada para eles como principal proteína.”
Já sobre a ferida com larvas, a empresa informou, no documento de agravo, que a imagem em questão diz respeito ao procedimento de desbridamento, que é realizado na rotina de cuidados pelo enfermeiro. “O desbridamento de feridas é um procedimento fundamental que consiste na remoção de tecidos mortos (necroses), danificados ou infectados de uma lesão. Ele cria o ambiente ideal para o crescimento de tecido saudável e acelera a cicatrização, evitando o risco de infecções graves”.
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Em anexo ainda foram inseridas imagens com as datas de decúbitos do idoso, ou seja, quando ele foi movimentado no leito, datas de consulta no posto de saúde e outros atendimentos. “Demonstrando que em nenhum momento foi deixado de prestar os cuidados”, cita.
Ao NSC Total, o advogado ainda salientou que as unidades passaram por obras de adequação, como instalação de elevador e rampas. Também enviou imagens que mostraram os alimentos servidos como frutas e verduras, além de refeições balanceadas.
“Ao longo da petição inicial, o Ministério Público narrou um conjunto extenso de alegações envolvendo ainda, supostas irregularidades assistenciais, ausência de responsável técnico efetivo, administração irregular de medicamentos, má qualidade da alimentação, precariedade de higiene, manipulação de prontuários e, ainda, utilização indevida de recursos financeiros de idosos, das quais colacionamos provas em contrário”, disse a defesa no agravo enviado à Justiça, que acompanhou a citação com diversas imagens que demonstrariam a ação regular da instituição.
Como acontece a fiscalização do Ministério Público em lares de idosos
Conforme o promotor, as fiscalizações ocorrem sem aviso prévio às instituições. No local, são verificadas as instalações, a saúde física dos idosos e colhidos relatos dos atendimentos.
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— A equipe do Ministério Público chega de surpresa, ingressa no estabelecimento e faz uma separação para conseguir os pacientes isoladamente, sem interferência de ninguém. Então ali eles são ouvidos individualmente e os relatos começam a aparecer — disse.
O promotor ainda cita que as equipes do MPSC também pedem para que os cuidadores movimentem a pessoa acamada no leito, tirem a coberta para que possam olhar a saúde física.
— Dá uma olhada nas costas, no glúteo, nessa região mais sensível do corpo, para verificar se tem esses índices de escaras — indica Santos.
Ele também conta que é verificada a alimentação dos dependentes. Muitos locais mantêm na cozinha o cardápio da semana ou do mês, então, a fiscalização confere com os idosos o que você eles comeram, o que tinha no almoço. A ideia é verificar se o que está documentado no papel foi executado.
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Santos indica ainda que há gravidade no caso divulgado nesta semana e que é necessário uma resposta da sociedade e do sistema de Justiça para combater as violações de direitos das pessoas idosas.
Com as interdições, a Justiça determinou liminarmente a realocação dos idosos no prazo de até 10 dias, com prioridade ao retorno ao convívio familiar. Também foi estabelecida a garantia de condições mínimas de cuidado durante a transição, incluindo alimentação, higiene e atendimento médico adequado, além da entrega de documentos, bens e prontuários dos residentes.
Entenda o caso
Quatro lares de idosos foram interditados em Joinville, no Norte de Santa Catarina, na última terça-feira (23), após fiscalizações realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encontrarem uma série de irregularidades.
Segundo a investigação, os estabelecimentos operavam com deficiência de profissionais qualificados, ausência de supervisão técnica efetiva e substituição indevida por cuidadores sem formação adequada. O Ministério Público também apontou uma gestão centralizada e informal, com responsáveis técnicos que, apesar de registrados nos órgãos fiscalizadores, não exerciam acompanhamento efetivo das atividades.
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A decisão judicial proibiu a atuação dos responsáveis no setor de atendimento a idosos até nova deliberação e fixou a aplicação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das medidas impostas. A ação tramita em segredo de Justiça.