Falsos corretores são flagrados vendendo imóveis em construtora de Blumenau

Seis falsos corretores foram flagrados vendendo imóveis em uma construtora de Blumenau. O caso chegou ao conhecimento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (Creci-SC) e do Procon-SC através de denúncias sobre práticas irregulares no local.

Quando os fiscais chegaram à construtora, nesta terça-feira (14), os homens estavam trabalhando na intermediação de imóveis mesmo sem ter registro profissional, o que fere a legislação vigente. Todos foram autuados por exercício ilegal da profissão e a Polícia Civil deve abrir inquérito.

A fiscalização conjunta faz parte de um convênio firmado entre os dois órgãos em fevereiro deste ano. O objetivo é combater golpes imobiliários e a atividade de falsos corretores.

— O mercado imobiliário exige responsabilidade e profissionalismo. O consumidor precisa confiar em quem está conduzindo o processo de compra ou locação de um imóvel. Por isso, combater o exercício ilegal da profissão é uma prioridade — pontua Marcelo Brognoli, presidente do Creci-SC.

Além de autuar os clandestinos, a operação também teve como foco a verificação da regularidade dos empreendimentos comercializados e a checagem das informações repassadas aos consumidores.

— O exercício da profissão por uma pessoa sem qualificação, que não tenha o registro no conselho de classe, é uma contravenção penal. O objetivo dessas fiscalizações é sempre defender o consumidor, para que tenha segurança jurídica na negociação, pois envolve prestação de serviço e aquisição de produtos — explica a delegada Michele Alves, diretora do Procon-SC.

Desde 2022, o Creci-SC já fez mais de 5 mil autuações contra falsos corretores em Santa Catarina. O alto índice de reincidência reforça a necessidade de uma legislação mais rigorosa, que puna de forma efetiva aqueles que colocam em risco a segurança jurídica dos consumidores, defende o órgão.

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