O governo federal vai liberar, na próxima semana, mais de R$ 16 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário. A medida beneficia pessoas demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025 e também abre caminho para renegociação de dívidas por meio do novo Desenrola 2.0.
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Do total anunciado pelo Ministério do Trabalho, R$ 8,4 bilhões serão depositados diretamente nas contas dos trabalhadores. Outros até R$ 8,2 bilhões poderão ser usados como garantia na nova fase do programa de renegociação de dívidas do governo federal.
A proposta permite que trabalhadores utilizem parte do saldo disponível no FGTS para quitar débitos bancários antigos, geralmente com juros mais altos. Pela regra, será possível usar até 20% do saldo restante no fundo, ou até R$ 1 mil — o que for maior.
Saiba mais sobre o novo Desenrola 2.0
Com isso, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos sem justa causa e possuem dívidas bancárias poderão ter acesso a dois tipos de movimentação financeira já na próxima semana: o saque complementar do FGTS e a possibilidade de usar parte do saldo remanescente no Desenrola 2.0.
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Como funcionará o saque complementar?
O chamado “saque complementar” será destinado a trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão retirados das contas vinculadas do FGTS até segunda-feira (25) e depositados na terça-feira (26).
De acordo com o governo, 84% dos trabalhadores contemplados já possuem conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS. Nesses casos, não será necessário fazer nenhum procedimento adicional — o depósito ocorrerá automaticamente.
Quem não tiver conta informada no sistema deverá procurar uma agência da Caixa Econômica Federal com documentos pessoais para realizar o saque.
O ministério explicou ainda que, como os recursos já terão sido retirados da conta vinculada no FGTS até segunda-feira, os trabalhadores poderão consultar no mesmo dia qual saldo ficará disponível para usar no Desenrola 2.0.
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Como funcionará o Desenrola 2.0?
Lançado no início de maio pelo governo federal, o Desenrola 2.0 tem como objetivo reduzir o endividamento da população brasileira. A expectativa é renegociar até R$ 58 bilhões em dívidas antigas e recentes.
O programa é voltado para brasileiros que recebem até cinco salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 8.105.
Além da renegociação com descontos, o trabalhador poderá usar parte do saldo do FGTS como garantia para abater dívidas bancárias. O processo funcionará da seguinte forma:
- o trabalhador consulta o saldo disponível no programa;
- autoriza o banco credor a acessar o valor disponível para negociação;
- negocia diretamente com a instituição financeira;
- após o acordo, o banco comunica a Caixa Econômica Federal;
- a Caixa solicita, via aplicativo, a autorização final do trabalhador para usar o FGTS no pagamento.
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Depois disso, a Caixa terá até 30 dias para transferir o valor ao banco. O prazo para fechar os acordos será de 90 dias.
O programa contempla renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, rotativo e também débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
FOTOS: Como usar o FGTS para quitar o Fies
Segundo o governo, os juros poderão chegar a, no máximo, 1,99% ao mês, enquanto os descontos nas dívidas devem variar entre 30% e 90%, dependendo do tipo de crédito e do prazo negociado. Também será disponibilizada uma calculadora para os trabalhadores simularem os descontos.
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O Desenrola 2.0 foi dividido em quatro categorias:
- famílias;
- Fies;
- empresas;
- agricultores rurais.
Quem aderir ao programa ficará impedido, por um ano, de acessar plataformas de apostas online. O governo também prevê que bancos perdoem dívidas de até R$ 100.
Entenda o bloqueio do saque-aniversário
Esta é a segunda vez que o governo libera recursos que ficaram retidos devido às regras do saque-aniversário. A primeira ocorreu no início de 2025.
Pelas regras da modalidade, o trabalhador que adere ao saque-aniversário e é demitido sem justa causa pode sacar apenas a multa rescisória de 40%, mas não o saldo integral do FGTS, que permanece bloqueado para retirada imediata.
Continuam permitidos, no entanto, outros tipos de saque previstos em lei, como aposentadoria, compra da casa própria e casos de doença grave.
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No fim do ano passado, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho afirmou que a medida não compromete a sustentabilidade dos recursos do FGTS destinados a investimentos em habitação e infraestrutura.
Para viabilizar o Desenrola 2.0, o governo pretende criar um fundo garantidor com recursos públicos. A ideia é usar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões de valores esquecidos por trabalhadores em bancos, além de um novo aporte de até R$ 5 bilhões por parte da União.
*Com informações do g1