O fim da escala 6×1, que está em discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votado nesta semana, deve beneficiar cerca de 1 milhão trabalhadores em Santa Catarina em caso de aprovação. O número equivale a 44,7% do total de pessoas empregadas no Estado. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho.
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Atualmente, SC tem 1,2 milhão de trabalhadores que já atuam na escala 5×2, o equivalente a 55,3%. O restante dos profissionais atuam em jornadas com apenas um dia de descanso semanal e poderão ser beneficiados com a aprovação do fim desta escala.
Santa Catarina é o terceiro estado com mais pessoas trabalhando atualmente na escala 6×1, com 1,04 milhão de funcionários, atrás apenas de Minas Gerais (1,46 milhão) e São Paulo (4,28 milhão).
Regionalmente, o Sul é a segunda região com mais pessoas que poderiam ser impactadas com a redução de jornada, com 2,9 milhões de profissionais com atualmente só um dia de descanso. A região mais afetada seria o Sudeste, com 7 milhões de pessoas neste regime de trabalho.
Entenda o fim da escala 6×1
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Já a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas pode ter impacto ainda maior. Segundo o Ministério do Trabalho, 2,08 milhões de pessoas seriam beneficiadas pela diminuição em SC, especialmente em setores como comércio, serviços, indústria e logística.
Em todo o Brasil, o levantamento do Ministério do Trabalho apontou que cerca de 15 milhões de trabalhadores ainda atuam na escala de trabalho 6×1, podendo, portanto, ser beneficiada com o fim desta escala e a mudança para o regime de 5×2. O número equivale a aproximadamente um terço dos 44,7 milhões de trabalhadores formais que tiveram a jornada mapeada pelo governo federal.
Reações na área empresarial
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) já divulgou posicionamento contrário ao fim da escala 6×1. Em um artigo publicado no site da entidade, o presidente da Fiesc, Gilberto Seleme, afirmou que o assunto estaria sendo “perigosamente contaminado por interesses eleitorais” e que a medida “ameaça a sustentabilidade dos negócios”.
Nesta segunda-feira (25), após a divulgação das regras de transição, a entidade também divulgou posicionamento alegando que a entrada em vigor escalonada em apenas um ano seria mais um erro da proposta, por afetar o planejamento estratégico das empresas.
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Fim da 6×1 está na pauta da semana no Congresso
O fim da escala 6×1 está em discussão em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o texto final seja votado na comissão e no plenário entre esta quarta (27) e quinta-feira (28).
Os detalhes finais do texto foram divulgados nesta segunda-feira. A proposta prevê redução da jornada de trabalho de 44 horas para 42 horas semanais em até 60 dias após a aprovação da proposta no Senado, última etapa antes de a proposta ser sancionada e entrar em vigor. Uma segunda redução ocorreria um ano após a aprovação, baixando a jornada de 42 horas para 40 horas semanais, em 2027.
O prazo de transição de um ano propõe um meio-termo a empresas e deputados de oposição que defendiam prazo mais longo para a transição do fim da 6×1. Uma emenda assinada por 14 dos 16 deputados de SC chegou a propor que a transição da escala 6×1 para a 5×2 ocorresse somente após 10 anos.